O governador Pedro Taques (PSDB) não irá reeditar a Lei 10.480, que criou o Novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação, o chamado Fethab 2. O compromisso foi firmado nesta quinta-feira (18.08) durante encontro com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso, Normando Corral, e presidentes e associações de sindicatos rurais do Estado.
Alan Cosme/HiperNoticias
Criado em dezembro de 2016, o dinheiro dessa contribuição adicional do setor produtivo foi todo utilizado para ações na infraestrutura, e chegará a R$ 900 milhões nos dois anos de vigência (2017 e 2018). A medida foi necessária diante da crise econômica que vivia o país e que afetou as contas do Estado e também diante da necessidade de aumentar os investimentos em ações básicas. Com a não prorrogação, o Fethab 2 acaba em dezembro de 2018.
A Famato, por meio do presidente Normando Corral, argumentou que a greve dos caminhoneiros, o tabelamento do preço mínimo do frete imposto aos produtores, o aumento dos custos dos insumos para a produção e a diminuição do preço do produto final impactou negativamente o setor. “Este será um importante alívio para os produtores rurais continuarem as atividades”, disse por meio de comunicado. “Mesmo com o fim da Fethab 2, a Famato continuará os esforços para garantir investimentos em infraestrutura no Estado”, completou.
Taques ressaltou a importância do setor produtivo de Mato Grosso e agradeceu o entendimento e apoio com a contribuição no momento que o Estado mais precisava. O governador também lembrou que a situação mudou para os produtores porque em março de 2017 o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a volta da cobrança do Funrural e, com a greve dos caminheiros, foi editada uma medida provisória que instituiu a política de preços mínimos do transporte rodoviário, onerando o setor.
“Todos sabem a crise que passamos. Chegamos a 14 milhões de desempregados no país. A crise foi real, o Governo Federal diminuiu os repasses e as despesas aumentaram, mesmo o Governo tendo economizado R$ 1 bilhão no custeio da máquina. O setor produtivo é muito importante para Mato Grosso e contribuiu neste momento em que mais precisamos. O Fethab 2 foi essencial para esse momento histórico. Mas eu estou cumprindo nosso compromisso e não vamos prorrogar o Fethab 2”, disse o governador.
Os produtores rurais continuam contribuindo por meio do “Fethab 1”, criado no governo Dante de Oliveira. O governador lembrou que em 2014 foi aprovada uma alteração na lei, destinando 50% da arrecadação desse Fundo para os municípios. De janeiro de 2015 até o fim de 2018 serão repassados cerca de R$ 900 milhões às prefeituras.
Taques também ressaltou a eficiência da utilização do dinheiro. Em três anos e meio foram construídos ou reconstruídos 2600 km de estradas com cerca de R$ 2 bilhões. Enquanto isso, na gestão anterior foram realizados cerca de R$ 900 km com o mesmo valor.
Diversos produtores reconhecem as dificuldades enfrentadas pelo Governo, mas ao mesmo também ressaltam os avanços realizados. O presidente do sindicato Rural de Vila Rica, Anísio Vilela Junqueira Neto, afirmou que Pedro Taques pegou um Estado com problemas em razão da política que era feita pela gestão anterior, mas que ele organizou a casa e que o melhor caminho é a continuidade da gestão para que as obras e ações não parem.
“Ele pegou o estado defasado. Com muita astúcia está colocando a casa em ordem. Chegou a hora de progredir. Eu acho que temos que continuar com ele para que realmente consigamos chegar num lugar melhor”.
Luciano Barbosa, presidente da Associação da Estada do Matão, em Pontes e Lacerda, também afirmou que o governador fez um ótimo trabalho diante das dificuldades econômicas. “Para quem pegou um estado arrebentado, acabado economicamente, com infraestrutura sem manutenção por quatro anos, acho q o governador fez um ótimo trabalho”, disse.
(informações da assessoria)
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joaoderondonopolis 19/08/2018
Um dos únicos estados que não teve crise foi MT. Aqui a arrecadação teve aumento todos meses, inclusive a receita prevista para 2017 era de R$ 17 bilhões de reais. E, em de 2017 a arrecadação ultrapassou a casa dos R$ 25 bilhões, ou seja R$ 8 bilhões a mais. E o estado não saiu da pindaíba que se encontra. Então em MT não teve crise, o problema é o gestor. Dinheiro não foi problema.
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