A recorrente falta de quórum nas sessões da Assembleia Legislativa gerou indignação dos deputados Oscar Bezerra (PSB) e Janaina Riva (PMDB) nessa quarta-feira (15). Bezerra, que estava presidindo a sessão, pediu que a Mesa tire da gaveta um projeto de sua autoria, que estabelece desconto de até R$ 800 por falta no salário dos parlamentares.
Alan Cosme/Hipernoticias
"Está tendo um excesso de falta de quórum. Se o meu projeto já tivesse aprovado, talvez não teríamos essa situação. Mas acredito que precisamos reconstituir esse projeto aprová-lo", disse Bezerra, após o desabafo da colega de parlamento Janaina Riva.
"Presidente eu gostaria de perguntar onde está o projeto de vossa excelência, que desconta os salários dos parlamentares por conta da ausência na sessão. Porque ficamos aqui meia de deputados sem poder votar nada. Eu não tenho nada contra quem falta, desde que avisem os outros deputados. Aí fica aqui uma meia dúzia com cara de besta. Então tem que votar o seu projeto e descontar desses deputados que faltam e não comunicam os colegas", desabafou da Tribuna do Parlamento.
Bezerra acredita que a presença dos deputados só será permanente se "mexer no bolso de quem falta".
"Essa situação sempre acontece. Eu já disse e até apresentei uma lei para descontar 1/30 (um trinta avos) do salário do deputado que faltar. Isso só vai mudar se mexer no bolso de quem falta. O que não pode é o Estado ser prejudicado por atitudes irresponsáveis de alguns deputados que acha que pode vir quando bem entender nas sessões. Fomos eleitos para trabalhar para a população", explicou.
Apresentado ainda em 2015, o projeto prevê que será declarado faltoso o deputado que não se apresentar em Plenário antes do término da Ordem do Dia, etapa que compõe a sessão plenária após o Pequeno Expediente e o Grande Expediente, conforme o regimento interno da Assembleia.
Se o deputado tiver assinado o livro de presença, mas não estiver de fato presente em Plenário e não responder à chamada oral será declarado faltoso.
Já o artigo 7º do projeto também prevê a publicização das faltas dos deputados.
"§ 7o Serão publicadas no site eletrônico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso informações relativas ao comparecimento dos Deputados, discriminando-se as presenças, as ausências e as ausências justificadas, e identificar-se-á se é Decisão da Mesa, licença para tratamento de saúde ou missão autorizada'.
O projeto já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) e só falta entrar em pauta e ser votado.
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Cleber 16/03/2017
É isso ai, deputado que não trabalha deve ser descontado do seu proventos o dia faltoso. Esse projeto deve ser colocado em votação, para tranquilidade de todos.
Roberto Pedrosa 16/03/2017
Dep Janaina. Coloque isso como sua prioridade... Eu se não for trabalhar é falta. É porque esse Deputados que são pagos por nós contribuinte não querem trabalhar.
2 comentários