Os três agentes de tributos presos na Operação Zaqueus foram afastados de suas funções na Secretária de Fazenda (Sefaz) pelo prazo de 60 dias. O afastamento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta quinta-feira (11).
Marcos Lopes/HiperNotícias
Secretário Gustavo de Oliveira
Os agentes André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho foram detidos no último dia 2, quando foi deflagrada a Operação, e são acusados de receber R$ 1,8 milhão da empresa Caramuru Alimentos S/A em troca de fraudar relatório de débitos que a empresa teria com o governo e enquadrar a empresa para o recebimento do incentivo fiscal Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Conforme investigação a Caramuru tinha um débito junto a Sefaz de R$ 65 milhões, mas o após a suposta intervenção dos fiscais o valor final dos autos ficaram em R$ 315 mil.
Nesta terça-feira (9) o desembargador Orlando Perri, da Primeira Câmara Criminal da Capital, concedeu habeas corpus ao servidor Farley Coelho que irá responder o processo em liberdade. A defesa do fiscal alega que não há provas que comprovem sua participação nos crimes investigados.
Conforme a portaria assinada pelo secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira e pela secretária-controladora Geral do Estado, em substituição, Kristianne Marques Dias. O afastamento não prejudicará os salários dos servidores e na última semana também foi determinada a abertura de um Procedimento administrativo Disciplinar (PAD) na Controladoria do Estado para apurar desvios de conduta dos servidores.
Operação Zaqueus
A Operação foi deflagrada no dia 2 de maio e as investigações que resultaram na operação visavam apurar a concessão de decisões administrativas favoráveis a determinadas empresas em razão do pagamento de vantagens indevidas, de valor aproximado R$ 1,8 milhões, a servidores públicos estaduais. A operação tinha o objetivo de dar cumprimento a sete ordens judiciais, sendo três mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e um de condução coercitiva.
As ordens judiciais foram cumpridas em Cuiabá (um mandado de prisão, um de busca e apreensão e a condução coercitiva) e no Rio de Janeiro (dois manados de prisão e de busca) com apoio da Delegacia de Repressão as Ações de Crimes Organizados (Draco-RJ). Tiveram mandados de prisão cumpridos os agentes de tributos estaduais, André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho.
De acordo com as informações apuradas durante inquérito policial, os agentes de forma conjunta e organizada beneficiaram a empresa Caramuru alimentos A/S, reduzindo a autuação da empresa de R$ 65.938.391,10 (sessenta e cinco milhões e novecentos e trinta e oito mil e trezentos e noventa e um mil reais e dez centavos) para aproximadamente R$ 315 mil. Para reduzir o valor da autuação da empresa, os agentes receberam o pagamento de vantagens indevidas do montante de cerca de R$ 1,8 milhões.
Reprodução
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