O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira, admitiu que o Estado vem trabalhando com a possibilidade de aumentar o preço do óleo diesel em R$ 0,10 para garantir recursos emergênciais que amenizariam a crise na saúde pública do Estado.
Fablicio Rodrigues/ALMT
"Não é a medida desejada , mas se esse for o único caminho para manter os serviços de saúde, depois dos ajustes e cortes na maquina pública, nós teremos que debater com a sociedade. A sociedade quer mais cortes ou quer mais recursos emergencial para fazer os serviço de saúde funcionar?", afirmou Oleiveira em entrevista a rádio Capital FM.
Oliveira diz que o Estado vem realizando uma série de reuniões para manter os cortes em todas as áreas parapo o funcionamento dos setores prioritários. E, só depois disso, caso os cortes sejam insuficientes,é que o governo iniciará as discussões para buscar o chamado "dinheiro novo". "Ou cortamos mais, ou vamos atrás de dinheiro novo", disse.
Oliveira também afirma que, com a queda inflacionária nos últimos meses, abre-se margem para que os Estados aumentem os tributos neste momento de crise.
"A análise que fazemos é que realmente qualquer medida de impostos neste momento, ela trás um aumento de custos indesejado para o setor privado e para o setor público.Mas também o que nós observamos nos últimos meses a inflação tem caído consideravelmente. As previsões para o IPCA e outros indicadores inflacionários, caem mês a mês e isso dá alguma margem para economia de ajuste de preço porque tem espaço na meta inflacionária, como demonstra o governo federal. Mas essa decisão ainda não está tomada", explicou.
Gustavo Oliveira também criticou o aumento de impostos em R$0,40 (Cofins/PIS sobre o diesel) feito pelo governo federal. "Primeiro que tributar consumo é essencialmente o que os Estados que tem que fazer. O ICMS que é o principal imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, é um tributo estadual, ele é prioritariamente dos Estados e toda vez que se tributa o consumo, como o governo federal fez, aumentando os impostos sobre os combustíveis, isso deveria ser, de alguma forma, dividido com os estados, para que a sociedade inteira pague, mas a sociedade inteira se beneficie. Os tributos que foram aumentados estão ligados basicamente às contas federais, não tem divisão para fazer com os Estados, o que é muito ruim”, reclamou.
Gustavo Oliveira garantiu que se o governo decidir por tributar o diesel para garantir recursos "carimbados" pra saúde, será por meio de um projeto de lei que será encaminhado para a Assembleia Legislativa e não por decreto do governador.
A proposta já vem ganhando força por conta do presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), que vem defendendo o aumento tributário no Fethab Diesel para garantir recursos para a saúde pública de Mato Grosso.
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