O deputado federal Ságuas Moraes (PT) está na lista de um grupo de deputados federais que foram denunciados ao Ministério Público Federal (MPF) por utilizarem os recursos da Verba Indenizatória para locar aviões durante as eleições municipais de 2016, o que é proibido pelo regimento interno da Câmara dos Deputados.
Alan Cosme/HiperNoticias
De acordo com a reportagem do Bom Dia Brasil da Rede Globo, o parlamentar Mato-grossense gastou mais de R$ 36 mil reais para locação de avião para participar de campanhas eleitorais.
Ainda de acordo com a reportagem, Ságuas alugou um avião para sair de Ponte Branca a Torixoréu, onde participou da campanha eleitoral do município no ano passado. Os registros da sua participação nas atividades de campanha aparecem em suas redes sociais.
Na reportagem, Ságuas alegou que as atividades parlamentares continuam durante as eleições municipais. "O mandato continua durante o período eleitoral, a atividade parlamentar continua. E a nossa atividade é meramente política. Então quando vamos em um município, nós realizamos as nossas atividades parlamentares e fazemos campanha também", disse o deputado em entrevista ao Bom Dia Brasil.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP (antiga verba indenizatória) é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.
De acordo com o artigo 15 do regimento que regulamenta a Verba Indenizatória, o benefício não pode ser utilizado com "gastos de caráter eleitoral".
A denúncia partiu de um movimento independente denominado "Operação Política Supervisionada", que agrega pessoas voluntariamente a fiscalizar as atividades no Congresso Nacional.
De acordo com Lúcio Big, membro do movimento, 64 deputados federais já foram denunciados e cerca de R$ 5,5 milhões já foram devolvidos aos cofres públicos.
De acordo com o Portal Transparência da Câmara Federal, Ságuas Moraes já gastou de mais R$ 1,1 milhão em Verba Indenizatória desde fevereiro de 2015.
Veja a reportagem:
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Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo 20/06/2017
AINDA COMPLEMENTANDO A MATÉRIA>>> TRANSCREVEREI O QUE JÁ DISSE EM OUTROS JORNAIS, (INCLUSIVE ESTE), A RESPEITO DESSA ""verba indenizatória"": ESSA PRÁTICA ""NOCIVA"" ... claro!!!!! É PRATICADA EM TODO O PAÍS..(Pois, Não deveria ser..), pelo menos, nota-se "APENAS" as suas práticas nas Assembleias Legislativas, não nas Câmaras Municipais, que já é uma "Praxe" "IMORAL" , "VERGONHOSA" , "DESCABIDA" E "AFRONTOSA" . ORA BOLAS!!!! O que não dá para entender mesmo é o título "Verba Indenizatória". Não deixa de ser um salário indireto, pelo qual se entende de uma contraprestação paga, pelo empregador, aos serviços prestados pelo trabalhador por ele contratado. Já a indenização, coisa diametralmente diversa, destina-se a reparar um direito malferido, reparação de danos etc e etc. QUE NÃO É O CASO. E tem mais..... Todas essas casas que representa o povo, alegam que essa "VERBINHA DESCARADA", já estava no orçamento. Portanto, devemos lembrar que o orçamento é lei autorizativa, o Executivo (neste caso , o Prefeito) pode ELIMINAR despesas EXTRAVAGANTES, ESBANJADORAS E DISSIPADORAS como essa no momento de sua execução. É o mínimo que pode ser feito e é o que o povo espera. E, Estamos conversados..... Complementando....E O MAIS VERGONHOSO NISSO TUDO, É QUE APARECEM INÚMEROS PARLAMENTARES, DIZENDO QUE ´" É UM DIREITO"...... ORA BOLAS!!!!Quem disse que é um direito???, Esse recebimento indevido dessa tal "VERBA"??? Onde está escrito??? Como foi citado na matéria....>>> """Em todo o País e em qualquer instituição como Judiciário, Câmara Federal, Senado Federal e Assembleia Legislativa, todo presidente recebe uma verba indenizatória acima dos demais, além do salário. CLARO!!! certíssimo!!!.. TODOS RECEBEM, Mas... não deixa de ser uma prática "VICIADA" E "VERGONHOSA", que todos os brasileiros ABOMINAM, DETESTAM E EXECRAM. Essa prática...., ainda bem , está com os seus dias contados, pois já tramitam no Congresso Nacional "n" projetos para por fim nessa "Verbinha Extra", que todos sabem, na realidade como ela é usada, o seu destino etc e etc. CHEGA !!! O povo não suporta mais essa VERGONHA NACIONAL.
Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo 19/06/2017
Já estou exausto de comentar matérias sobre essa tal de "VERBA VEXATÓRIA". A paciência, já se esgotou. Até quando, vamos suportar esse desvio de dinheiro público??? Já está passando da hora de sua EXTINÇÃO. Até quando que os políticos brasileiros terão vergonha na cara de não usar mais essa "verbinha extra" ( que já é uma IMORALIDADE TREMENDA" ) , para fazer essa campanha eleitoral ????? Aqui em Brasília , alguns deputados foram denunciados pelo mesmo uso. E a Câmara Federal, vai obrigá-los a DEVOLVER , o dinheiro usado erroneamente Tomara , que a Assembleia de MT, faça o mesmo procedimento . E Acabar de uma vez por todas com essa IMORALIDADE. Está dado o recado ......
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