A receita total do Estado de Mato Grosso, apurada até o último dia do mês de outubro, frustrou em R$ 1,7 bilhão o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA 2017), aprovada em 2016. De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, apesar de ter ocorrido um crescimento das receitas próprias do Estado, o montante equivale a um pouco mais de 9% do total previsto.
Alan Cosme/HiperNoticias
"Um bilhão de frustração em receitas de capital, isso é principalmente operações de crédito que estavam previstos para ingressar no Tesouro do estado nesse ano fiscal de 2017. Nessa altura já podem ser descartadas por contingenciamento da União, dificuldades de aprovação dessas operações", afirmou Gustavo, em entrevista coletiva no Palácio Paiaguás, nessa sexta-feira (3).
Sem o recurso, o Governo do Estado deverá priorizar investimentos para fazer a aplicação com recursos do Tesouro Estadual. De acordo com o gestor da pasta, a medida causa uma "pressão" sobre a arrecadação própria, que suporta as despesas de pessoal, custeio e os repasses dos duodécimos (repasse constitucional) aos Poderes e transferências aos municípios.
O secretário ainda pormenorizou os setores onde o Estado recolheu menos recursos. Segundo Oliveira, a arrecadação referente à receita corrente houve um desapontamento de mais de R$ 500 milhões. Ele ainda elencou, entre as maiores frustrações, a arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixou de arrecadar R$ 158 milhões neste ano.
"O governador nos determinou e na próxima semana iremos divulgar um boletim, fazendo toda essa análise de cenário, compartilhar com a imprensa e também com os municípios, para que eles possam fazer as suas programações daqui para o final do ano", destacou. Gustavo também acrescentou que dificilmente o Estado fechará o ano com o previsto na LOA.
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