O plenário da Câmara Municipal de Cuiabá esteve lotado na manhã desta terça-feira (28). Durante a sessão ordinária, motoristas do Uber estiveram presentes para reivindicar a regulamentação da categoria e criticar a taxação proposta recentemente por vereadores da Casa.
Alan Cosme/HiperNoticias
Vereador defende regulamentação do Uber
“Há quase um ano, esta Casa de Leis estava disposta a trabalhar pela regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos. À época, o representante do prefeito disse que em poucos dias regulamentaria a questão. Mas quase 12 meses se passaram e a categoria continua sem esse reconhecimento por parte da Prefeitura de Cuiabá”, pontuou em fala.
Durante a manifestação, Gilberto ainda reforçou que são muitos os municípios que reconhecem e regulamentam a prática dos motoristas do Uber e dos demais aplicativos; entre eles estão Brasília, São Paulo e Belo Horizonte.
Para o parlamentar, todos perdem com a falta de regulamentação da matéria, pois o trabalhador necessita da garantia de seus direitos e o Estado precisa arrecadar.
Figueiredo defendeu ainda que, em um país onde passa de 14 milhões o número de desempregados - como é o caso do Brasil -, não é positiva a implantação de taxação neste cenário, já que pode gerar um cenário ainda mais turbulento.
“Pasmem, querem taxar uma atividade que nem regulamentada foi. A quem interessa isso? Na manhã de hoje, uma categoria que sobrevive no mercado de trabalho veio nesta Casa para convencer o executivo a retirar de pauta um projeto ‘capenga’. Isso é muito triste”, concluiu o vereador.
O projeto
Recentemente, foi sugerida a Proposta de Lei Complementar nº 32/2018, que propõe mudanças no Sistema Tributário do Município de Cuiabá. Entre as alterações propostas, está a criação de uma alíquota de 2% de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a empresa que oferece serviços de transporte de passageiro por meio de aplicativos - como é o caso do Uber e Cabify.
A Proposta de Lei, no entanto, está sobrestada em razão de um pedido de vistas. Após a abordagem da questão, o vereador Dilemário Alencar (PROS) alegou que os vereadores precisam estudar os fatores relacionados às mudanças sugeridas.
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waldir caldas rodrigues 29/08/2018
Não se admite regulamentar o UBER. Urge desregulamentar o Taxi. Deve-se fazer Lei para livrar o Taxista de todas as taxas e exigências para trabalhar. Precisamos dar ao taxista total desoneração de impostos e taxas, para que possam trabalhar com as mesmas condições do UBER. É insano querer tratar o UBER como se faz com o Táxi. O mais correto é tratar o Taxista como é o UBER. Devemos livrar os taxistas dos impostos e taxas.
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