O governador Pedro Taques (PSDB) negou que tenha solicitado grampos ilegais contra políticos, empresários, advogados e jornalistas conforme denúncia apresentada junto à Procuradoria Geral da República (PGR) pelo ex-secretário de Segurança e promotor de justiça Mauro Zaque. Taques diz que nunca solicitou escutas ilegais e não tinha conhecimento da denúncia.
Alan Cosme/HiperNoticias
Governador Pedro Taques
“Eu nunca pedi para quem quer que seja, que isso fosse feito. E se o fato for verdadeiro. Eu nunca pedi. Se a pessoa diz que eu tinha conhecimento dessa central de escuta, ela terá que provar”, disse o governador durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (12).
Taques explicou que a denúncia encaminhada por Zaque à PGR, alegando que teria protocolado a denúncia dos grampos no gabinete do governo, foi remetida ao Ministério Público Estadual (MPE) por falta de provas de que pessoas com foro privilegiado tinham participação ou conhecimento da denúncia. “A denúncia que o ex-secretário Mauro Zaque protocolou na PGR dizia que o governador sabia dessa central de escuta clandestina. Porém, o procurador-geral da República entendeu que não existia participação de pessoas dotadas de foro privilegiado e devolveu ao Ministério Público Estadual”, revelou o governador.
O chefe do Executivo estadual ainda explicou que a denúncia apresentada pelo seu ex-secretário à PGR foi baseada em documentos que classificou como “fraudulentos”.
“Eu fiquei sabendo na quinta-feira (11) por conta do repórter do Fantástico que existia um documento protocolado do dia 14 de outubro de 2015, feito por Mauro Zaque com vários documentos anexados. Eu nunca tive acesso a esse ofício. Porém, quando fomos investigar, esse documento protocolado remete sobre um processo da Sinfra. Portanto, é uma fraude. Não tem nada a ver com o que ele alegou na PGR. Fraude”, disse Taques.
“ Eu só poderia tomar alguma decisão se eu tivesse conhecimento desse documento”, pontua.
O governador ainda declarou que, diante das denúncias que considerou “graves” das escutas telefônicas ilegais, decidiu adotar várias providências. “Isso tem que ser investigado. A medida que eu já tomei foi a exoneração do meu advogado Paulo Taques, que estava respondendo pela Casa Civil para que ele faça a defesa do único patrimônio que tenho que é a minha honra no Ministério Público Estadual e Federal”, disse Taques que também anunciou várias representações contra o promotor de justiça Mauro Zaque.
“Eu estou representando o promotor Mauro Zaque na Procuradoria Geral de Justiça, no Conselho Nacional do Ministério Públic e a Procuradoria Geral da República. Ele disse que através desse documento eu sabia do caso. Eu nunca vi esse documento e é uma fraude esse protocolo. E também disse que o comandante da PM disse dos grampos. Eu nunca pedi isso para o comandante da PM. E isso precisa ser investigado”, afirmou.
O governador ainda solicitou ao atual secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas investigue o caso.
“Nós vamos instaurar um procedimento investigatório junto a Polícia Judiciária Civil e vou pedir para que o Gaeco pare o Sistema Guardião que é responsável pelas interceptações telefônicas para atividades investigativas”, disse Roger Jarbas lembrando que o Sistema Guardião pertence ao Gaeco e que o canal fica dentro da Policia Militar através de um Termo de Cooperação Técnica entre a PM e o Gaeco.
Denúncia Arquivada
O governador Pedro Taques (PSDB) chegou a receber oficialmente uma denúncia do então secretário de Segurança Pública Mauro Zaque. O assunto foi tratado pessoalmente entre Zaque e Taques, que solicitou ao secretário que oficializasse a denúncia junto ao gabinete do governador.
"O ex-secretário Mauro Zaque me procurou para falar que teria recebido uma denúncia anônima. Eu pedi para que ele oficializasse a denúncia o que ocorreu no dia 08 de outubro de 2015", disse o governador durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (12).
Após receber a denúncia, Taques ordenou que ela fosse encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para averiguar as denúncias de grampos ilegais.
"Há que se apurar se a denúncia procede, há providências de investigação e elucidações, que o Gabinete de Governo não tem competência, aparato e condições de apurar. Por esse motivo determino o envio de todo o processado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público de Mato Grosso, para providências que aquele órgão entende mister", diz trecho do despacho assinado pelo governador no dia 14 de outubro de 2015.
Após encaminhada a denúncia, o coordenador do Gaeco, promotor de justiça Marco Aurélio de Castro, decidiu arquivar a denúncia por falta de provas.
"Assim, sem maiores delongas, considerando-se que há um pedido ministerial de quebra de sigilo e decisão judicial que abarcou, não verifico qualquer outro elemento que justifique falar se em interceptação telefônica clandestina, razão pela qual determino o arquivamento do processo, com as respectivas baixas, independentemente de medidas a serem tomadas no seio deste grupo para que situação as que elencadas acima sejam normatizadas", diz trecho do arquivamento pelo Gaeco datado do dia 27 de outubro de 2015.
Nesta denúncia, as acusações são de que os grampos clandestinos teriam sido feitos em pelo menos 120 aparelhos telefônicos, sem autorização judicial, no Estado desde o ano de 2014. O esquema é denominado “barriga de aluguel”. Nele, a inteligência da PM solicita interceptações de eventuais criminosos – no caso, uma quadrilha de tráfico de drogas e, posteriormente de assaltantes – e inclui nomes de outros alvos.
A denúncia de que várias autoridades políticas teriam sido grampeadas ilegalmente, veio à tona na última quinta-feira (11) quando uma equipe de jornalismo do Fantástico, da Rede Globo, chegou em Cuiabá realizando várias entrevistas com pessoas que foram alvo da “arapongagem”.
A deputada estadual Janaina Riva (PMDB), principal opositora do governo Taques gravou entrevista para o Fantástico.
Outros deputados estaduais e federais, juízes, desembargadores, promotores e conselheiros do Tribunal de Constas do Estado (TCE), jornalistas e empresárias também teriam sido alvos da ilegalidade de escutas.
O advogado José do Patrocínio também gravou entrevista para o Fantástico. Patrocínio foi coordenador jurídico de campanha do petista Lúdio Cabral, nas eleições de 2014.
A denúncia, dos grampos ilegais, partiu do promotor de Justiça, Mauro Zaque, que foi secretário de Segurança Pública e deixou o executivo estadual em 2015, em uma queda de braço com o agora ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques.
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