"Por quanto tempo ele ia continuar recebendo, um dinheiro que não lhe pertence?", indaga Bussiki

O secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, anunciou que vai devolver aos cofres públicos cerca de R$ 31 mil recebidos indevidamente como gratificação do prêmio-saúde  e que vai suspender definitivamente o  pagamento do prêmio para si próprio.

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Abílio, Bussiki, Wellaton e Diego

A decisão foi tomada após denúncia feita pelos vereadores Marcelo Bussiki (PSB), Felipe Wellaton (PV), Abílio Júnior (PSC), Diego Guimarães (PP) e Dilemário Alencar (Pros), no último dia 10. Na ocasião, eles protocolaram no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma representação apontando a ilegalidade do pagamento do prêmio-saúde, que foi instituído através de uma portaria nº 006/2019, assinada pelo secretário.

Na portaria, o próprio secretário cria o prêmio para ele mesmo, no valor mensal de R$ 7,8 mil, em janeiro deste ano, com efeitos retroativos a dezembro do ano passado, quando Luiz Antônio assumiu a secretaria com a saída de Huark Douglas.

Contudo, segundo a representação dos vereadores, o  pagamento da gratificação ao secretário é irregular, uma vez que afronta a Constituição e a Lei Orgânica do Município, pois é proibido o acréscimo de  qualquer outro tipo de vantagem para além do salário já pago aos secretários. Têm direito ao prêmio-saúde apenas os servidores da área da saúde que cumprem uma série de exigências quanto à realização das suas atividades. 

Após a representação, a Procuradoria do Município reconheceu a irregularidade e orientou o secretário a suspender o prêmio saúde e devolver o dinheiro recebido ilegalmente. O secretário Luiz Antônio, por sua vez, afirmou que o pagamento ocorreu por um “erro”         do setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde e que não houve dolo ou má-fé de sua parte.

 “Tomarei as providências administrativas necessárias para que isso não volte a acontecer. Determinei imediatamente a suspensão do prêmio em minha folha de pagamento e estou devolvendo aos cofres públicos o valor correspondente aos quatro meses em que recebi irregularmente o benefício”, afirmou Possas.

Para o vereador Marcelo Bussiki, a situação demonstra a necessidade de os vereadores de oposição estarem constantemente em alerta com os atos praticados pela gestão Emanuel Pinheiro, para evitar que novas irregularidades aconteçam e penalizem a população cuiabana.

“Esse caso nos mostra como é importante o nosso papel de vereador de fiscalização de todos os atos da administração pública. Hoje o secretário diz que o pagamento foi um erro, mas  imagina se não denunciássemos, por quanto tempo esse erro iria durar? Quanto tempo ele ia ficar recebendo um dinheiro que não lhe pertence, enquanto o cidadão lá na ponta sofre com uma saúde de péssima qualidade? E vamos continuar com nosso trabalho de fiscalização para que nenhum outro erro desses ocorra”, garantiu.

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