O Poder Executivo e a Câmara Municipal de Cuiabá voltarão a discutir a Lei nº 409/2016 sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, aprovada no ano passado. O levantamento é realizado pela Procuradoria Geral do Município e a proposta será encaminhada ao Legislativo, ainda neste mês de março, em regime de urgência.
Alan Cosme/HiperNoticias
Emanuel Pinheiro pretende reativar o prêmio saúde para os enfermeiros
Segundo o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), apesar de ter sido aprovado recentemente, o PCCS precisará ser revisto. Um dos pontos principais é reativar o pagamento do prêmio saúde para os profissionais, um benefício suspenso por lei, mas que é visto pelo atual gestor como um incentivo aos servidores por um bom desempenho.
O ponta pé inicial deste debate ocorreu, nesta semana, durante reunião do prefeito Emanuel Pinheiro e da secretária municipal de Saúde, Elizeth Lúcia de Araújo, com membros do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen). “Esta lei já existe, mas alguns dispositivos desta lei que ainda não foram cumpridas, dentre eles o prêmio saúde, a elevação de nível da categoria e o reenquadramento de cerca de 40 aptos a se aposentarem este ano. Precisamos respeitar e valorizar os nossos servidores”, afirmou o prefeito.
Segundo o diretor da secretaria geral do Sindicato dos profissionais de enfermagem (Sinpen), Benedito Antônio de Campos, o Dito Enfermeiro, muitos desses 40 que estão pleiteando a aposentadoria, já passaram do tempo. Além dos 40 aptos a se aposentar em 2017, a Prefeitura precisa realizar um escalonamento do reenquadramento dos demais profissionais para os próximos anos.
Outra alteração no PCCS será uma flexibilização da jornada de trabalho. A SMS ainda estuda a possibilidade. “Servidores mais antigos possuem regime de 40 horas semanais e neste último concurso os profissionais ingressaram com carga horária de 30 horas. A ideia é que aqueles que trabalham 40 horas, mas desejam passar para 30, poderão desde que os vencimentos sejam reajustados conforme tabela de 30. E da mesma forma, o inverso”, explicou Dito Enfermeiro.
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