Terça-Feira, 12 de Setembro de 2017, 10h:15

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PEC do teto dos gastos promove economia de mais de um bilhão de reais

Por: FELIPE LEONEL

O Estado de Mato Grosso deve economizar R$ 1,3 bilhão, nos próximos dois anos, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos seja aprovada pela Assembleia Legislativa (AL). Segundo o titular da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Gustavo Oliveira, esses recursos devem ser utilizados, "fatalmente", para investimentos em áreas prioritárias, como Saúde, Segurança e Educação. Além disso, Oliveira descartou o emprego dessa economia no custeio da máquina pública. 
 
 

Marcos Lopes/HiperNotícias

Gustavo Oliveira/Arena Pantanal/abandonada

 

"Com a PEC, nós não podemos fazer mais a chamada 'despesa primária'. Não pode gastar mais com folha e não pode gastar mais com custeio da máquina", afirmou Oliveira, em entrevista à Rádio Capital FM, na manhã desta terça-feira (12). "As áreas sociais é que devem ser priorizadas. Isso está escrito lá na PEC: investimentos na área de saúde, segurança e educação. Isso não precisa ser feito exclusivamente com investimento público, podemos aportar recurso para fazer um hospital em PPP (Parceria-Público Privada). Isso pode ser estudado", explicou. 
 
 
Oliveira argumentou que o conceito da PEC toma como suporte a Lei Complementar 156/2016, do governo federal, e que vai forçar Mato Grosso crescer no mesmo ritmo da inflação. O gestor esclareceu que os estados brasileiros se "acostumaram" a crescer mais que a economia, por isso a carga tributária tem aumentado e a capacidade de investimento público diminuído. Com a PEC, o gasto com as despesas primárias vão ficar na mesma proporção que em 2016, por pelo menos dois anos. 
 
 
"O Estado vai ter que fazer o dever de casa. Gastar melhor o recurso ao invés de querer ficar, cada vez mais, consumido mais recursos. Para se ter uma ideia, estudos mostram que nos últimos 10 anos, o estado brasileiro cresceu 6% mais do que a economia", disse. Oliveira acrescentou também que os setores que mais consomem são a remuneração de servidores e  gastos com a dívida pública, o que não deixa muitas sobras para "realizar o que precisa ser feito, que são investimentos". 
 
 
A PEC vai oportunizar que o estado dobre o investimento público, argumentou Oliveira, acrescentando que alguns países desenvolvidos possuem a capacidade de investimento de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Se essa fosse a realidade do MT, que possui PIB de cerca de R$ 100 bilhões, significaria um investimento anual de R$ 5 a 7 bilhões. No entanto, MT deve investir pouco mais de R$ 2 bilhões neste ano. Para Oliveira, este é um investimento pequeno para o desenvolvimento do estado. 
 
 
"Essa é uma das metas da PEC, que a gente possa sair da crise lá em 2020, investindo 3 a 4 bilhões de reais de investimento público, para dar suporte ao crescimento econômico do Estado", afirmou o secretário. Gustavo Oliveira tem até o dia 24 do mês de novembro deste ano para aderir ao programa do governo federal e garantir os R$ 1,3 bi em economia para Mato Grosso. 
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2 Comentários

Nilza - 12/09/2017

A REALIDADE É UMA SÓ SECRETÁRIO DE FAZENDA GUSTAVO OLIVEIRA, MATO-GROSSO É UM ESTADO PUJANTE TEM DE REALIZAR A CONTENÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS PARA FAZEREM OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA RESOLVER O FLUXO DE CAIXA, MAIS NÃO VENHA PREJUDICAR OS APOSENTADOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO COM CONGELAMENTOS DE SALÁRIOS E AUMENTO DA PREVIDÊNCIA EM 14% POR CAUSA DOS ROMBOS DOS GOVERNOS CORRUPTOS E AINDA MAIS AS LEIS DE CARREIRAS E A RGA NÃO TEM NADA A VER COM ATUAL CRISE NAS CONTAS DO ESTADO E SIM OS ESCÂNDALOS COMO DOS MAQUINÁRIOS DA COPA DO MUNDO E A MAIS RECENTE A DA SEDUC E TANTOS OUTROS ESCÂNDALOS.

Davi - 12/09/2017

Economizam um bilhão com a PEC do Teto dos Gastos (na verdade valor superestimado, não chega a meio bilhão), do outro lado isenção de 4 bilhões para o agronegócio para agradar os financiadores de campanha. Um passo para frente e três para trás.

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