O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Gustavo Oliveira, afirma que não é impossível pagar a Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 dos servidores públicos estaduais, relativa às perdas inflacionárias do ano passado.
Alan Cosme/HiperNoticias
Secretário Gustavo Oliveira
No entanto, ele argumenta que a concessão da recomposição exigirá cortes em políticas públicas e áreas essenciais para o cidadão. Por isso, defende que a escolha entre o reajuste e as ações do governo seja pautada pela "preservação da capacidade financeira do Estado".
"É possível pagar a RGA? Pode até ser. Mas isso vai ser um sacrifício muito grande para algumas outras ações de governo, porque não tem espaço de crescimento de arrecadação para acomodar a RGA e novas políticas e políticas que precisam ter continuidade. Escolhas precisam ser feitas. A decisão de pagar a RGA implica corte orçamentário em outras áreas e em áreas até essenciais para o cidadão", disse, em entrevista à imprensa
"Muita prudência, é o que eu tenho dito. Temos que ter responsabilidade com as contas públicas. É uma decisão que tem que ser tomada do ponto de vista de preservar a capacidade financeira do Estado", alerta.
Conforme o secretário, os estudos encomendados pelo governador Pedro Taques (PSDB) sobre os cenários possíveis para o pagamento, em menor tempo possível, da revisão geral já estão prontos. Mas colocá-los em prática esbarra em fatores externos, como a crise financeira nacional. "Estes cenários estão montados, mas duas realidades se impõem neste momento", comenta.
Um das dificuldades é a queda no repasse de recursos federais. Segundo Oliveira, somente no primeiro quadrimestre deste ano a União deixou de enviar para Mato Grosso mais de R$ 200 milhões, que estavam previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo governo federal.
Além disso, a crise financeira, prolongada e intensificada principalmente pelo caos no mundo político, impede a recuperação econômica em todo o Brasil e tem impacto direto na arrecadação dos estados. O secretário conta que, em Mato Grosso, o crescimento da arrecadação própria praticamente se repetiu em comparação com o mesmo período do ano passado. Os números do primeiro quadrimestre serão apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (30).
"O cenário não é bom , isso é um fato. As pessoas tendem a minimizar a crise, tendem a achar que a arrecadação do estado de Mato Grosso ela é imune a crise e isso não é verdade. Escolhas precisam ser feitas. Se fosse concedida a RGA integralmente agora, em maio, seria um impacto de mais de R$ 500 milhões para esse ano fiscal de 2017, que já não temos espaço fiscal para acomodar isso", finaliza.
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JOSE CORREIA SILVA JUNIOR 26/05/2017
Esse governador é um fracassado péssimo administrador contratou um monte de funcionários agora ta com desculpa para cumprir com suas OBRIGAÇÕES!!!!
Maria 26/05/2017
SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA UMA FORMA DE AUMENTAR A RECEITA É COM ESSA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO-GROSSO QUE REQUEREU DESDE SETEMBRO/2016 AO INDEA O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMENTAR 235/2005 QUE EXIGE O CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRAS PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL E ATÉ A PRESENTE DATA 25/05/2017 NÃO FOI CUMPRIDO E TAMBÉM JÁ TEM UMA LIMINAR DO JUIZADO DO MEIO AMBIENTE PARA O RETORNO IMEDIATO, E ESSA ATIVIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRA SE TORNOU UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE MADEIRAS EXTRAÍDAS NO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE, AUXILIANDO ALÉM DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E DA EVASÃO FISCAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR, PORTANTO A PORTA DO ESTADO ESTÁ ABERTA (SEM FISCALIZAÇÃO) PARA O TRANSPORTE DE MADEIRAS ILEGAIS COMO A CASTANHEIRA(PROIBIDA DE CORTE) E TANTAS OUTRAS E COM ISSO O DESMATAMENTO ESTÁ AI DEVASTANDO A NOSSA FLORESTA, E O ESTADO ESTÁ PERDENDO 27 MILHÕES E AINDA MAIS A CADA DIA QUE ESSA ATIVIDADE NÃO É RETOMADA SÃO CENTENAS DE CARGAS DE MADEIRA ILEGAL QUE VÃO PARA OUTROS ESTADOS E COM ISSO ESTÁ HAVENDO UMA OMISSÃO NAS OBRIGAÇÕES PÚBLICAS COM IMPACTOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO E NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Carlos Nunes 26/05/2017
Ih! Cobrir perdas inflacionárias é uma obrigação...a inflação já comeu uma parte do salário. Dar aumento pros Servidores é ótimo pra Economia Regional...afinal de contas o Servidor recebe o dinheiro com uma mão e paga com a outra; aí o dinheiro circula no Comércio, nos Serviços, etc, e garante o emprego de milhares de trabalhadores dessas áreas. Dá, como dizem os economistas, uma oxigenada no sistema. Como em tudo tem imposto, taxa, embutido, quem ganha é o próprio Governo que arrecada mais, e enche os cofres. Quem nunca perde é o Governo sempre. Esse mesmo raciocínio serve pra Previdência também...esse negócio que Previdência quebra o país é papo furado...o aposentado recebe o dinheiro com uma mão e paga com a outra...oxigena a Nação inteira. São nossos pais, avós, bisavós, que ficam com Poder, com o dinheiro, e são consumidores. Melhor ficar o dinheiro com eles, do que o que acontece anualmente, onde o Brasil paga só de juros pela dívida aos banqueiros mais de 500 BILHÕES DE REAIS. Disso ninguém reclama, ninguém quer fazer Reforma. Dinheiro na mão dos banqueiros deve ser bom a beça. Enquanto a correção do FGTS anual é os míseros TRÊS POR CENTO, os juros bancários ultrapassam os 400 POR CENTO. Paga o RGA que é um direito adquirido...e deixa os Servidores Públicos movimentarem a Economia Regional com o dinheiro. Vai garantir o Emprego de milhares de trabalhadores.
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