O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), voltou a afirmar que não adianta qualquer tipo de pressão empresarial, ou ainda greve dos trabalhadores do transporte coletivo, pois ele não vai admitir aumento da passagem de ônibus. “Não adianta pressão, quem decide sobre a tarifa sou eu”, afirmou.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Possibilidade de reajuste da tarifa gera polêmica na Câmara Municipal e no Alencastro
Uma semana antes de visita e sabatina do presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Alexandre Bustamante, à Câmara Municipal, o prefeito Emanuel “bateu o pé” que a palavra final sobre o assunto é dele e não da autarquia.
“O gestor do sistema é o prefeito, o sistema é público, então o sistema está sob a fiscalização da Prefeitura. A Arsec é reguladora, ela exerce o papel fundamental, mas ela é reguladora. Quem comanda o sistema é a Prefeitura. Tanto é que se o prefeito não quiser tarifa, não tem tarifa”, garantiu.
O assunto gerou polêmica. O presidente da agência, Alexandre Bustamente, declarou à mídia que a Arsec tem autonomia para a decisão e que ela independe da vontade do prefeito. Já Emanuel reforçou que o momento é de se discutir a qualidade dos serviços e não de se falar em reajuste tarifário.
Sobre o fato do ex-prefeito Mauro Mendes (PSB) ter dito o mesmo na gestão passada, mas depois ter recuado diante de greves e pressões, o prefeito Emanuel não comparar. “Ele é ele, eu sou eu. Agora o prefeito chama-se Emanuel Pinheiro”, ponderou.
Sabatina
A ida de Bustamente à Câmara Municipal, em uma das próximas sessões plenárias após o feriado prolongado de Carnaval, visa atender a requerimento feito pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB). O presidente da Arsec vai mostrar se está ou não respeitando todos os requisitos legais no estudo de viabilidade do aumento tarifário. Dentre os critérios e ritos devem ser considerados, por exemplo, a avaliação do custo dos insumos e a realização de debates públicos.
Conforme informou o vereador Bussiki, por meio de sua assessoria de imprensa, o parlamentar não é favor do reajuste. O objetivo do convite a Bustamante é dar transparência, legalidade e segurança jurídica ao processo de regulação. Para que posteriormente, seja qual for a decisão da agência e do prefeito sobre o assunto, que não haja judicialização e prejuízos aos usuários. Apesar da polêmica entre Arsec e prefeito, estudos preliminares da agência reguladora têm apontado para a não necessidade do aumento, mas o balancete ainda não foi finalizado.
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Carlos Nunes 27/02/2017
Tá bom...digamos que o prefeito não permita o aumento; aí, na época do reajuste salarial dos funcionários das empresas, estas não deem o que eles pedem de reajuste, alegando que houve aumento de custos, mas não aumento do preço da passagem; aí, tem confusão, os funcionários entram em greve, e param a cidade. Quanto será o prejuízo? Parar uma cidade custa quanto? O Comércio já está capenga porque as vendas despencaram, aí para ainda mais? Os assessores do Prefeito tem que analisar os tais "custos/benefícios" dessa medida, para chegar num parecer que contente a todos; como dizia o ditado popular: a gregos e troianos. E a tal planilha dos custos? Será que tem algum vereador de Cuiabá, que já decifrou essa planilha até hoje? Vamos perguntar para o vereador mais votado, o Toninho de Souza, explique pra população, tintim por tintim, como é essa planilha atualmente? O preço atual da passagem cobre realmente os custos, ou precisa realmente aumentar o preço, eis a questão.
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