Preso há quase uma semana sob acusação de liderar uma quadrilha que desviou R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa, o ex-deputado José Riva (PSD) vai receber pensão vitalícia do extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP). Ou seja, mesmo fora do cargo, Riva receberá salário de deputado, que atualmente é R$ 25,3 mil.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Em 2008, os deputados aprovaram e o então governador Silval Barbosa (PMDB) sancionou a Lei nº 9.041/2008, que estendeu à 15ª legislatura (2003 a 2006) o direito de integralizar suas contribuições previdenciárias para receber pelo FAP.
O conselho deliberativo do FAP, que aprovou a inclusão do ex-deputado é presidido por João Bosco da Silva. E tem como membros ex-parlamentares, como Joaquim Sucena, Moisés Feltrin, Roberto Nunes e Dito Pinto.
Até julho de 2014, último mês em que foi divulgada a lista de pagamentos do FAP, 106 pessoas recebiam o auxílio, que custa R$ 1.175.858,80 por mês aos cofres públicos. Mas, na época, o salário de deputado era R$ 20 mil.
O FAP foi criado em 1984 e veio a ser extinto em 1995, 11 anos depois. Entre os que recebem o benefício estão Carlos Carlão (presidente da Ager), Humberto Bosaipo (conselheiro do TCE afastado), José Lacerda (ex-secretário de Meio Ambiente), Dilceu Dal Bosco (presidente estadual do DEM), Roberto França (ex-prefeito de Cuiabá), o ex-deputado federal Eliene Lima (PSD), além dos deputados estaduais Emanuel Pinheiro (PR), Pedro Satélite (PSD) e Gilmar Fabris (PSD).
CARREIRA
Riva exerceu cinco mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa. Durante os vinte anos em que esteve na Casa, ele revezou entre as funções de presidente e primeiro-secretário.
O ex-parlamentar está preso no Centro de Custódia da Capital (CCC) em decorrência da "Operação Imperador". Ele foi detido no último sábado (21) em sua casa, no bairro Santa Rosa, em Cuiabá.
Após ter um pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Rondon Bassil, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a defesa do ex-parlamentar recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Maria Thereza de Assis Moura é a responsável por julgar a liberdade de Riva.
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I 01/03/2015
Ia receber e não vai mais, porque o ministério publico vai ingressar se já não fez, com uma medida cautelar incidental, nas diversas ações de improbidade que responde, para suspender a aposentadoria, já que em todas essas ações pede-se a perda do cargo.
Garibaldi Reis 27/02/2015
TROCO DE LUGAR COM O SENHOR RIVA...VOU PARA A CADEIA EM SEU LUGAR E O PREÇO É O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA VITALÍCIA!!!QUE TAL? ACHO QUE É ILEGAL MAS PODE SER MORAL!!
2 comentários