O governador Pedro Taques (PSDB) juntamente como o vice e secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Fávaro (PSD) assinaram, durante participação na COP 23 - em Bonn, na Alemanha -, contratos com o banco estatal alemão KFW e também com o governo do Reino Unido, que garantem ao Estado recursos na ordem de R$ 178 milhões para investimentos no combate ao desmatamento, reflorestamento, apoio à agricultura familiar e comunidades tradicionais. O recurso será operacionalizado via Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
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O aporte financeiro ocorre em razão do resultado atingido por Mato Grosso na redução de carbono. O Estado chamou atenção ainda em 2015, quando ao participar da COP 21, apresentou a estratégia Produzir, Conservar e Incluir, que pretende até 2020 zerar o desmatamento ilegal e reduzir a emissão de carbono.
Já estava acordado que Mato Grosso teria acesso a 17 milhões de euros, por parte do termo de cooperação com a Alemanha, com assinatura dos papéis durante a COP23. No entanto, articulação com a ministra do Meio Ambiente do Reino Unido garantiu aumento do aporte financeiro de mais 23,9 milhões de libras, o que representa R$ 155 milhões. O Acre foi outro estado brasileiro contemplado com recursos na ordem de 30 milhões de euros.
“Os desafios são enormes, ainda temos que avançar. Mas estamos aqui reforçando nosso compromisso e já mostrando resultados práticos. Esse recurso que recebemos agora já é um reconhecimento por nossa inciativa. Sabemos da importância de Mato Grosso perante o mercado mundial da alimentação, somos os maiores produtores de grãos do Brasil e podemos produzir ainda mais, mas sem ampliar a área aberta, apenas com tecnologia. E o setor produtivo, assim como as ONGs ambientalistas, estão conosco nesse projeto, que não é do governo ou de uma gestão, mas do Estado de Mato Grosso”, afirmou o governador Pedro Taques, ao se comprometer a dar continuidade nos esforços.
“Com esses recursos, que devem aportar já em janeiro do próximo ano, o Estado por meio da plataforma PCI, vai investir em projetos que já existem e que visam a inclusão social de mato-grossenses em situação de vulnerabilidade, por meio da Setas e da Secretaria de Agricultura Familiar. Também vamos investir em políticas voltadas aos povos indígenas e quilombolas”, explicou o secretário Carlos Fávaro.
A escolha do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) se deu por se tratar de uma alternativa mais viável, eficiente e célere, a partir de uma análise criteriosa da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que acompanhou todo processo de negociação com o banco KFW. A proposta principal é proporcionar meios de aumento da produção nas cadeias produtivas sustentáveis na agropecuária mato-grossense sem que isso impacte o meio ambiente, ou seja, ocupando áreas já abertas, mas com baixa produtividade e investimentos em tecnologia.
Rede de apoio
O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, falou sobre a importância de o Brasil alcançar as metas estabelecidas no acordo de Paris. Junto com a Alemanha e o Reino Unido, a Noruega é um dos grandes apoiadores da compensação financeira aos países que estão trabalhando pela redução de carbono. “Sem o Brasil, não conseguiremos alcançar os resultados do acordo de Paris de reduzir as emissões. É uma tarefa difícil, mas há o compromisso e a responsabilidade dos governos. Nessa jornada, a Noruega será um parceiro fiel rumo a essas metas”.
Mato Grosso tem 63% da sua área de floresta preservada. Nos últimos três anos, houve um incremento no investimento para as ações de fiscalização contra o desmatamento. Em um esforço concentrado, o setor de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) atuou mais de 280 mil hectares por desmatamento ilegal, com um total de R$ 380 milhões em multa aplicadas.
Esse trabalho já refletiu na queda do desmatamento em 16% no ano passado e nova queda este ano de mais de 10%, conforme último levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Nos últimos 10 anos, o estado conseguiu reduzir mais de 80%, saindo de uma média de desmatamento que era de 5.714 km², entre 2001 e 2010, para 1.216 km² em 2016.
Sobre o REM
O Programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM) é desenvolvido pelo governo da Alemanha e tem o objetivo de premiar países ou estados que têm investido na conservação da floresta e na produção sustentável.
Os investimentos são atrelados ao bom trabalho do Estado no combate ao desmatamento e à degradação ambiental, o que vai ao encontro da meta de Mato Grosso em zerar o desmatamento ilegal até 2020. (Com Assessoria)
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