O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, afirmou que os R$ 95,5 milhões, arrecadados durante o mutirão fiscal, realizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) nos últimos 11 dias, na Arena Pantanal, deverão ser usados para comprar equipamentos hospitalares para o novo Pronto-Socorro de Cuiabá, que tem estimativa de ser inaugurado no dia 8 de abril de 2019. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (22), em entrevista coletiva aos jornalistas.
Prefeitura de Cuiaba
Imagens do pátio de obras do novo Pronto-Socorro de Cuiabá
De acordo com a PGE, foram renegociados R$ 260.835.430,94 e feitos cerca de R$ 11.9 acordos. O total que vai entrar para o caixa do governo estadual e das prefeituras, com os pagamentos à vista, ou da primeira parcela da renegociação, até o próximo dia 28, é de R$ 95,6 milhões.
O procurador geral do Estado, Rogério Gallo, afirmou que o mutirão atingiu os objetivos e superou a primeira edição, realizada no ano de 2015. Segundo Gallo, os recursos serão aplicados para atender prioritariamente o setor de saúde, por determinação do governador Pedro Taques (PSDB).
“Esses resultados nós consideramos muito positivo. O governador disse que o esforço desse mutirão é exatamente para resolver problemas sobretudo na área da saúde. A intenção é iniciar o ano de 2018 com entregas nessas aéreas e com passivos mais ou menos resolvidos. O governador já se comprometeu, ele teve com o prefeito Emanuel Pinheiro essa semana e, parte desse dinheiro assegura que os equipamentos do novo Pronto-Socorro serão efetivamente adquiridos naquele compromisso que o governador firmou com a Prefeitura de Cuiabá. Portanto, esse mutirão garantiu os equipamentos do novo Pronto-Socorro de Cuiabá. Os valores que aqui foram arrecadados, são suficientes para garantir os equipamentos da nova unidade de saúde”, disse o procurador aos jornalistas.
O Mutirão Fiscal Estadual foi realizado em uma parceria entre o governo do Estado, por meio da PGE e da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e do Poder Judiciário, via Corregedoria Geral de Justiça. O evento teve como objetivo receber débitos com o Governo do Estado, inscritos ou não na dívida ativa, evitar a judicialização das dívidas e reduzir o volume de processos hoje existentes na Vara de Fazenda Pública.
O procurador disse ainda que os contribuintes que não puderam participar do Mutirão Fiscal Estadual ainda poderão renegociar seus débitos com as mesmas vantagens até o próximo dia 28. O atendimento a partir de terça-feira, entretanto, só será feito na sede da PGE, ou nas agências da Secretaria de Fazenda.
Gallo ressaltou também que ações como esses mutirões evitam a judicialização, extinguem e diminuem o número de execuções na Justiça.
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