Decisão proferida pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, promoveu mais uma reviravolta na disputa interna pelo comando do PSB em Mato Grosso. O magistrado tornou nula uma decisão da Justiça estadual e, consequentemente, declarou os deputados Fábio Garcia, Eduardo Botelho, Oscar Bezerra e o secretáro Max Russi inabilitados para continuarem nos cargos de chefia do diretório estadual. Com isso, o deputado federal Valtenir Pereira retoma o comando da sigla.
Alan Cosme/HiperNoticias
No dia 17 de julho, o juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 8ª Vara Civil de Cuiabá, deferiu um pedido de tutela de urgência protocolado por Fábio Garcia e reconduziu o parlamentar ao comando do diretório regional do PSB em Mato Grosso. Foi essa a decisão declarada nula pelo magistrado do Distrito Federal. Na ação, Garcia pedia a suspensão da ata da reunião do dia 22 de maio realizada pela Executiva Nacional. Foi nessa data que o partido resolveu punir Fábio Garcia, por votar de forma favorável à reforma trabalhista, contrariando as orientações partidárias. O PSB era contra a proposta. Além de atender ao pedido, o magistrado Luis Cajango havia determinado a realização de uma audiência de conciliação, no dia 12 de setembro, entre o PSB Nacional e os deputados destituídos, que agora retomam o a direção da sigla no estado.
"Verifica-se que a decisão [da Justiça de MT], que determinou o retorno dos autores [Fábio Garcia e seu grupo] aos cargos ocupados na Comissão Provisória Estadual do PSB/MT, foi proferida sem que as pessoas, que estavam no exercício destes cargos por ocasião daquela decisão [Valtenir e seu grupo], integrassem a relação processual, na qualidade de litisconsortes passivos necessários, o que enseja a sua revogação por vício de invalidade absoluta", diz trecho resumido da decisão desta quarta-feira (26).
Wagner Pessoa Vieira ainda determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso seja notificado da revogação da decisão. "Para solicitar que seja anotada, nos sistemas informatizados daquele Colendo Tribunal Eleitoral, a informação de que os autores Fabio Paulino Garcia, Oscar Martins Bezerra, Max Joel Russi e Jose Eduardo Botelho, até decisão judicial em sentido contrário, estão inabilitados para o exercício, respectivamente, dos cargos de Presidente, Secretário de Organização Partidária, Secretário de Movimento Partidário e Secretário de Finanças da Comissão Provisória Estadual do PSB/MT".
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