Em depoimento prestado na última sexta-feira (23) na Câmara de Municipal de Cuiabá, o ex-governador Silval Barbosa (sem partido) afirmou que os deputados estaduais, ainda no ano de 2015, resolveram incorporar ao valor pago pela Verba Indenizatória, o montante que era repassado mensalmente pelo Executivo a título de “mensalinho”. A iniciativa teria sido tomada depois que o atual governo se recusou a fazer um acerto nos mesmos moldes dos praticados até então com a Casa de Leis.
Alan Cosme/HiperNoticias
Silval Barbosa, durante depoimento na CPI do Paletó
Segundo Silval Barbosa, o mensalinho era repassado aos deputados pela Mesa Diretora, que financiava essa compra de apoio ao Executivo com os valores extra orçamento, através de suplementação orçamentária. O ex-governador afirma que cerca de R$ 15 milhões eram passados fora do orçamento ao Legislativo para financiar o apoio irrestrito ao Governo de Mato Grosso. Cada deputado recebia cerca de R$ 50 mil mensais.
O ex-governador lembra que até então a verba indenizatória era de aproximadamente R$ 18 mil. Em 2015, por iniciativa da Mesa Diretora comandada por Guilherme Maluf (PSDB), a VI passou a ser de R$ 65 mil, o que causou grande debate, com questionamentos por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso.
Silval afirmou que antes, quando a VI representava R$ 18 mil, os deputados eram obrigados a prestar contas, fato que não foi verificado no projeto que aumentou o valor do benefício na Assembleia Legislativa, um dos motivos que fez a OAB ir ao Judiciário contra o aumento.
O ex-governador ainda relatou que além dos R$ 50 mil mensais, houve um acordo firmado com os deputados para que não existissem nenhum tipo de empecilho no que diz respeito às obras da Copa do Mundo, aprovação de contas e o projeto MT Integrado. Nesse novo combinado, cada deputado receberia R$ 600 mil, em 12 parcelas.
O vídeo no qual o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), aparece enchendo os bolsos do paletó de dinheiro seria referente a uma das parcelas desse acordo, conforme declarou Silval Barbosa.
O depoimento de Silval ocorreu no âmbito da investigação da CPI do Paletó, que apura se o prefeito Emanuel Pinheiro, ainda quando deputado, cometeu quebra de decoro parlamentar ao receber supostamente dinheiro oriundo de propina. Além de Silval, o seu ex-chefe de gabinete, Silvio César Correa e o ex-secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alan Zanatta, também já prestaram depoimento.
Nesta quarta-feira (28) os membros da CPI do Paletó deliberam sobre novas convocações para depoimento na Comissão. Entre os nomes está o do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva. A intenção é que ele explique como era realizado o pagamento o mensalinho.
Outro lado
O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa à época em que a verba indenizatória foi aumentada, afirmou que as declarações de Silval Barbosa são "levianas, sem provas e baseadas em ilações". Reforçou que a verba indenizatória foi alvo de vários questionamentos judiciais, inclusive de Ação Direta de Inconstitucionalidade, porem a Justiça foi favorável ao Parlamentamento e o pagamento do benefício está regulamentado por lei.
"O valor da Verba Indenizatória está adequado às atividades parlamentares, como transporte, alimentação e hospedagem, bem como veio unificar e simplificar os recebimentos, uma vez que os parlamentares não recebem diárias, auxílio alimentação e suprimento de fundos, mudança essa que possibilita uma melhor fiscalização social e prestigia os princípios da publicidade, da transparência e da eficiência", afirmou o parlamentar em nota encaminhada ao Hipernotícias.
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