O governo do Estado e o Banco Mundial (Bird) retomaram esta semana as tratativas sobre o apoio para Mato Grosso. A instituição financeira já sinalizou interesse na renegociação da dívida dolarizada e também na construção conjunta de projetos de ajuste fiscal e nas áreas de educação, saúde e meio ambiente. As reuniões técnicas tiveram início na terça-feira (25) e seguem até esta quinta-feira (27) e também contam com a participação de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No total são 19 encontros temáticos, com diversas pastas, que estão sendo realizados na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
José Medeiros
“Com a sinalização positiva sobre a renegociação, já na próxima semana devemos encaminhar carta-consulta ao Banco Mundial formalizando a intenção do Governo do Estado. Ao mesmo tempo vamos oficializar à STN nosso interesse, pois precisamos do aval do Tesouro Nacional para fazermos isso”, explica o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira.
O gestor informa que o Bird apresentará posteriormente a proposta para a renegociação e a expectativa é de que na nova composição, Mato Grosso consiga pagar a dívida com prazo alongado e com juros abaixo dos 2% ao ano, ante a taxa atual de 5% cobrada pelo Bank of América.
Segundo Oliveira, a previsão é de fechar a renegociação ainda este ano para que o novo contrato entre em vigor em 2017, com a possibilidade de já ser efetivado no primeiro semestre.
O secretário explica que nas reuniões desta semana o Bird está conhecendo as medidas e ações do Governo do Estado que estão sendo tomadas e planejadas nas áreas em que poderão receber apoio.
José Medeiros
“Eles querem entender qual a política do Estado para os próximos anos, em especial para o triênio de 2017 a 2019 e depois, a partir de 2020, que seria a segunda fase do ajuste fiscal. Querem saber como Mato Grosso vai manter o equilíbrio das contas públicas para aumentar o atendimento e o custeio na saúde e educação, por exemplo”, informa o secretário de Fazenda.
Para o secretário de Planejamento, Guilherme Müller, existe uma expectativa muito positiva em o banco apoiar Mato Grosso. “Percebemos nesses dias de reuniões o interesse de fato do Bird em ajudar o governo de Mato Grosso a encontrar soluções para a sua dívida e para o ajuste fiscal. E isso ficou mais evidente porque seus representantes trouxeram a equipe da STN para acompanhar todo esse processo de tratativas.
O governador Pedro Taques está acompanhando de perto as reuniões técnicas. Nesta quarta-feira (26) ele esteve em um dos encontros e ratificou o interesse do Executivo em contar com a apoio do Bird.
“Nós precisamos fazer o ajuste fiscal de fato. Agora precisamos fazer com determinados objetivos, porque atrás deste ajuste fiscal existem pessoas que precisam viver em um Estado que seja melhor. A nossa ideia é essa”, disse o governador aos representantes do Bird e da STN.
Na área ambiental, por exemplo, a estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir) elaborada pela atual administração foi apresentada e despertou interesse do banco.
O governador mostrou a posição estratégica de Mato Grosso em relação ao fornecimento atual e futuro de alimentos ao mundo para atender à demanda crescente tanto por proteína vegetal, quanto animal, de maneira sustentável.
O Brasil vai produzir nesta safra quase 240 milhões de toneladas de grãos e Mato Grosso responderá por 57 milhões de toneladas, ou seja, 24% de toda a produção nacional.
“E nós preservamos 60% do nosso território, em reservas indígenas, em unidades de conservação da União e do Estado, em áreas de preservação permanente e reservas legais. E podemos aumentar nossa produção com avanços em produtividade, integração de lavoura com pecuária e floresta, sem avançarmos em área plantada. O nosso grande desafio é fazer a inclusão de pessoas que estão à margem do desenvolvimento, como é o caso de 105 mil famílias que vivem da agricultura familiar. Estas famílias precisam ser trazidas para o processo econômico diferenciado”, disse o governador ao comentar sobre a estratégia PCI.
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