O Governo de Mato Grosso atualizou as medidas preventivas ao novo coronavírus, o Covid-19, por meio de decreto, que será publicado em edição extra do Diário Oficial na tarde desta sexta-feira (20). Segundo o documento, servidores públicos poderão ter suas férias e licenças-prêmio adiantadas, contarão com jornada de trabalho reduzida a seis horas diárias e o atendimento presencial ao público será limitado.
Christiano Antonucci
Com 19 artigos, a nova normativa do Governo atualiza as diretrizes anteriores determinadas pelos decretos 407 e 413, da última segunda-feira (16) e quarta-feira (19), respectivamente. O novo documento foi assinado nesta sexta-feira em reunião do Gabinete de Situação, que gere ações de enfrentamento à pandemia.
Dentre os pontos principais abordados pelo novo decreto estão: redução no horário de serviço do funcionalismo público - que agora passa a operar das 07h30 às 13h30, cumprindo regime de seis horas diárias; adiantamento de férias e licenças-prêmio já a partir do próximo dia 30 deste mês e a restrição do atendimento ao público para casos essenciais e, ainda assim, com revezamento de equipes.
Contudo, outras medidas também devem ser adotadas pelos segmentos do funcionalismo público. Quando indispensável, o atendimento ao público deve ocorrer seguindo as orientações da vigilância sanitária, isto é, com contato de no mínimo 1,5 metros de distância entre as pessoas.
Servidores com mais de 60 anos, que façam parte do grupo de riscos ou que tenham retornado de viagem para fora de Mato Grosso poderão cumprir seus horários por meio de teletrabalho.
“As disposições deste decreto aplicam-se, no que couber, aos empregados públicos, terceirizados, estagiários e demais agentes que possuam vínculo com os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual”, narra trecho da normativa. Confira o decreto na íntegra aqui.
Coronavírus
Em Mato Grosso, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), há um caso confirmado de contágio pelo Covid-19. Ainda segundo dados da pasta, o estado registrou, até a tarde de quinta-feira (19), 59 casos suspeitos de contaminação. Contudo, o número oficial será atualizado nesta sexta-feira.
Segundo informações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, da SES e das demais Secretarias Municipais de Saúde (SMS), uma das principais formas de prevenção ao vírus é o isolamento social, a fim de evitar a propagação do Covid-19 e dirimir a proliferação da doença para as pessoas enquadradas no grupo de risco.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
