Representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT) em Mato Grosso, o ativista Clóvis Arantes classificou como um retrocesso a retirada dos termos "orientação sexual" e "identidade de gênero" da versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Ministério da Educação.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Clóvis Arantes é representante da Associação LGBT de Mato Grosso
A medida também foi duramente criticada pel ALGBT e pela Comissões de Direitos Humanos e da Diversidade Sexual e de Gênero, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que cobrou a reinserção dos termos na base curricular. Os trechos diziam que os estudantes teriam de respeitar a orientação sexual dos demais.
Em entrevista à rádio Capital FM, Clóvis lembrou que o tema foi intensamente discutido por anos antes de ser inserido na base curricular da Educação, em 2014. No último dia 6 de abril, o Ministério da Educação suprimiu os termos.
“Nós tivemos alguns espaços onde aconteceram as discussões sobre o que vai ser colocado ou não na base curricular. Fizemos esse debate durante quatro com representação do governo. Nós estamos discutindo constantemente isso”, lembrou.
A BNCC define as competências e os objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar. Em nota, o MEC diz que o documento "preserva e garante como pressupostos o respeito, a abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos".
A retirada dos termos foi bem vistas por representantes mais conservadores do Congresso Nacional. Vice-presidente Frente Parlamentar Evangélica e líder do Partido Social Cristão na Câmara dos Deputados, o deputado federal Victorio Galli foi um dos que defenderam a medida do governo federal. Ele participou de reunião sobre o tema com o presidente da República, Michel Temer (PMDB).
“Defendemos, de fato, a família brasileira”, disse o deputado.
Clóvis, porém, avalia que o parlamentar presta um “desserviço à sociedade”. “Victorio Galli é um fundamentalista religioso que não se coloca a serviço da população. É um desserviço o que ele faz. O que me preocupa é que eu não vejo o Victorio galli falando de outro tema. Estamos coma saúde precária, com a educação precária e temos demandas urgentes, mas não o vejo se debruçar sobre essas questões”, criticou durante a entrevista à Capital FM.
O ativista ainda argumentou que os professores precisam se inteirar sobre a questão. E lembrou que o Estado deve qualificar os profissionais para tratar o tema de maneira correta. “O professor que não conhece ele tem que buscar conhecer. E a escola tem que qualificar. O papel do Dstado é qualificar esse professor, e aqui entram as universidades e as secretarias estaduais de Educação”, finalizou.
Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, em 2012, houve 9.982 denúncias de violações dos direitos humanos de pessoas LGBT, bem como pelo menos 310 homicídios de LGBT no país da seguinte natureza: “22,4% das vítimas sofreram facadas; 21,9% foram alvejados a tiros; 8,6% foram espancados; 6,2% foram estrangulados; 5,2% foram apedrejados; 4,4% sofreram pauladas; 2,6% foram asfixiados; 1,6% foram carbonizados e 0,5% foram afogados. Algumas vítimas sofreram mais de um tipo desses ataques”.
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