Na decisão em que determinou a prisão preventiva do ex-comandante da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Zaqueu Barbosa, e do cabo Gerson Correa Junior, o juiz Marcos Faleiros, titular da 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá, afirma que as interceptações telefônicas clandestinas mancham a imagem da instituição e podem colocar em questionamento as demais investigações da Policia Militar. Na atuação do magistrado, a ação ilegal pode rebaixar a credibilidade da PM.
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Coronel Zaqueu deve passar a noite em Batalhão de Operações Especiais
"A existência de interceptações telefônicas militares clandestinas no estado, monitoradas pela Polícia Militar é grave, geradora de intranquilidade e insegurança absoluta, colocando em xeque futuras investigações idôneas por parte da polícia, manchando a imagem da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, por violação dos princípios basilares da caserna", diz trecho da decisão proferida nesta terça-feira (23).
O magistrado ainda justifica que, além da "gravidade concreta dos fatos", os grampos ilegais utilizaram o aparato estatal para ferir a Constituição.
"Além de transgredir a Constituição e tratados internacionais, houve a utilização da máquina estatal para fins de espionagem de jornalistas, políticos, desembargadores, etc., ofendendo a democracia e comprometendo as investigações de crimes graves que acontecem no Estado de Mato Grosso, bem como aviltando a credibilidade da Polícia Militar e de órgãos de inteligência importantes, tais como o GAECO", afirma.
A decisão do juiz Marcos Faleiros foi baseada no inquérito da Policial Militar, criado pela Portaria nº. 4/IPM/CORREGPM/2017.
Zaqueu e Gerson Correa Junior são apontados como os principais operadores do núcleo de escutas telefônicas clandestinas que atuava desde 2014.
Gerson seria o responsável pelo pedido de quebra de sigilo telefônico de uma quadrilha de tráfico de drogas na comarca de Cáceres e que teria sido acatada pelo juiz Jorge Alexandre Ferreira. Ele é acusado de ter inserido os números telefônicos da deputada estadual Janaina Riva (PMDB), do desembargador aposentado José Ferreira Leite, um assessor do desembargador Marcos Machado e Kely Arcanjo Ribeiro Zen, filha do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, além de jornalistas, advogados e servidores públicos.
A denúncia foi oficializada à Procuradoria Geral da República (PRG) pelo promotor de justiça Mauro Zaque, em janeiro deste ano. Exatamente um ano e um mês após ter pedido demissão do cargo de secretário de Segurança Pública do Estado (Sesp).
Zaque alega que pediu exoneração do cargo após informar o governador do caso e ter exigido a exoneração do ex-secretário Paulo Taques, do comandante geral da Policia Militar de Mato Grosso, coronel Zaqueu Barbosa e de outros policiais e o governador não ter aceitado.
Já Pedro Taques nega que tenha tido conhecimento dos fatos e determinou ao secretário de Segurança Pública (Sesp), Rogers Jarbas, que investigue os fatos. Jarbas já solicitou o fim do termo de cooperação entre a Sesp e o Gaeco na utilização do sistema “guardião”, responsável pelas escutas telefônicas.
Taques também decidiu realizar uma representação contra Mauro Zaque na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e no Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), por denúncia caluniosa, prevaricação e fraude em documentos públicos.
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