O diretor de Benefícios e Fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), Antônio Estrella Pedrosa, será o primeiro convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a prestar depoimento em oitiva. Os deputados vão ouvir Pedrosa na reunião do dia 13 de março (terça-feira), às 14 horas.
Alan Cosme/HiperNoticias
O anúncio foi feito durante a reunião desta terça-feira (20), quando os membros da CPI receberam uma cópia do regimento que será trabalhado pela comissão. “A primeira oitiva vai contar com o diretor nacional do Fundeb para que ele possa explicar como isso funciona em outros estados. Nesse período, estaremos com os nossos técnicos aqui e com os auditores fiscais na Sefaz para levantar os dados necessários dos trabalhos”, destacou o deputado Allan Kardec (PT), que atua como sub-relator da CPI.
Na sequência, o presidente do grupo, deputado Mauro Savi (PSB), explicou que a equipe técnica vai oficiar o Conselho Estadual do Fundeb em Mato Grosso para que apresente cópia das atas das reuniões do conselho referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, em especial as que constem aprovação periódica dos balancetes.
“Conseguimos finalizar o regimento interno dessa CPI e o calendário, que, num prazo de sessenta dias, estará em período de questões finais. Os requerimentos que apresentamos na primeira sessão foram todos aprovados para que possamos abrir a receita e o destino do Fundeb”, afirmou Kardec.
Também ficou definido que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai disponibilizar dois servidores para acompanhar as oitivas nas próximas reuniões.
“Foi uma reunião produtiva, onde aprovamos regimento interno dos trabalhos desta CPI. Agora precisamos cumprir o calendário definido pela equipe técnica, que contará com o apoio do TCE”, definiu o relator da comissão, deputado Nininho (PSD). A próxima reunião ordinária da CPI acontecerá no dia 27 deste mês, às 14 horas, na Sala das Comissões da ALMT.
Membros - Vale lembrar que CPI é presidida pelo deputado estadual Mauro Savi (PSB), vice-presidente Professor Adriano (PSB). Para relatoria ficou definido o deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, e sub-relator o deputado Allan Kardec (PT).
Membros suplentes, os deputados Dilmar Dal’Bosco (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), Janaina Riva (MDB), Romoaldo Júnior (MDB), Wagner Ramos (PSD) e Baiano Filho (PSDB).
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