Após ter sido o "centro das atenções" na última eleição em Cuiabá, o caso da empresa Caramuru Alimentos S/A volta à tona com as prisões de três agentes fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) que teriam recebido propinas para beneficiar várias empresas, entre elas a Caramuru.
Alan Cosme/HiperNoticias
Os documentos apresentados e encaminhados a Delegacia Fazendária (Defaz) pelo então candidato a prefeitura de Cuiabá na época, Wilson Santos (PSDB), podem ter sido fundamentais para a deflagração da Operação Zaqueus, deflagrada nesta quarta-feira (3).
A empresa apareceu pela primeira vez nos noticiários após o então candidato a prefeitura de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), ter acusado a empresa de se envolver em um esquema de pagamentos de propinas avaliado em quase R$ 4 milhões para recebimento de incentivos Programa de Desenvolvimento Comercial e Industrial (Prodeic).
Os mediadores do esquema, segundo o tucano, seria os parentes do seu então adversário Emanuel Pinheiro (PMDB), atual prefeito de Cuiabá. A empresária Barbara Freitas Pinheiro, cunhada do prefeiro e Marco Polo Pinheiro, seu irmão, que negam as irregularidades.
De acordo com a Defaz, os agentes de forma conjunta e organizada beneficiaram a empresa Caramuru alimentos A/S, reduzindo a autuação da empresa de R$ 65.938.391,10 (sessenta e cinco milhões e novecentos e trinta e oito mil e trezentos e noventa e um mil reais e dez centavos) para aproximadamente R$ 315 mil. Para reduzir o valor da autuação da empresa, os agentes receberam o pagamento de vantagens indevidas do montante de cerca de R$ 1,8 milhões.
Fontes ligadas ao Naco - Núcleo de Ações de Competência Originária - o processo da Caramuru envolvendo pessoas com foro privilegiado está em andamento e se encontra com a promotora de justiça Ana Cristina Bardusco. Porém, parte do processo pode ter sido desmembrado ao Tribunal Regional Federal (TRF).
Documentos e notas fiscais
De acordo com os documentos apresentados a imprensa e encaminhados para a Defaz em outubro de 2016 pela coligação “Dante de
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Oliveira” liderada por Wilson Santos, José Atacir de Noronha, pai de Fabíola Noronha Sampaio e de Bárbara Pinheiro de Noronha, também recebeu R$ 200 mil da Caramuru Alimentos S/A.
Atacir de Noronha é proprietário da São José Materiais de Construções Ltda, empresa para a qual a Caramuru enviou o pagamento de R$ 200 mil no dia 5 de setembro de 2014, um dia após a gigante do agronegócio ter os incentivos fiscais aprovados irregularmente durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso há mais de um ano e oito meses por fraude na liberação desse tipo de benefício a dezenas de empresas.
No mesmo dia 5 de setembro daquele ano, a Caramuru também fez um pagamento de R$ 150 mil à Auctus Consultoria, pertencente a Fabíola Sampaio e a seu pai, José Atacir. No dia anterior, 4 de setembro de 2014, a “Pinheiro & Noronha”, pertencente ao irmão de Emanuel, Marco Polo Pinheiro, e a Bárbara Pinheiro, recebeu outros R$ 150 mil da Caramuru.
A aprovação dos incentivos fiscais à Caramuru foi assinada pelo então secretário de Indústria e Comércio, Alan Fábio Prado Zanatta, que havia sido indicado pelo próprio deputado Emanuel Pinheiro e pelo então deputado federal e hoje senador Wellington Fagundes (PR).
As notas fiscais mostram que a Caramuru também repassou R$ 1,890 milhão ao escritório Figueiredo & Figueiredo Advogados Associados, sendo R$ 590 mil no dia 15 de dezembro de 2014 e R$ 1,330 milhão no dia 17 de abril de 2015. O escritório pertence aThemystocles Ney de Azevedo de Figueiredo e a Ludmila Beatriz Miranda de Figueiredo. Ludmila é filha de Elarmim Miranda, ex-suplente de senador de Carlos Bezerra e um dos quadros mais antigos do PMDB de Mato Grosso.
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