"Obras da copa são enroscos para MT e para Cuiabá", diz presidente do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Antônio Joaquim, afirmou que as obras da Copa são enroscos para Mato Grosso e para Cuiabá. “A trincheira do Santa Rosa, por exemplo, está inacabada, nem o governo passado nem o atual consegue resolver. Sempre tem uma desculpa, uma delas foi de que a empreiteira faliu”, frisou o conselheiro.

Alan Cosme/HiperNoticias

Presidente do TCE-MT, conselheiro Antônio Joaquim, convoca população a conhecer Geo-Obras

O lamento foi feito em entrevista à Rádio Capital FM nesta quarta-feira (29 de março), 101.9 FM, durante divulgação do sistema de computador Geo-Obras. Esta é uma importante ferramenta para que o cidadão se torne fiscal das obras na sua cidade.

O conselheiro lembra que desde 2012, dois anos antes da Copa de 2014, o TCE começou a emitir relatórios de acompanhamento das obras e, desde aquela época, já alertava o Governo, a imprensa e a sociedade que mais de 90% das obras estavam atrasadas e sob o risco de não serem entregues para o mundial.

Ele lembra que foi muito criticado e ignorado pelos pareceres e previsões negativas, contudo durante este trabalho de auditoria em tempo real das obras da copa que o TCE mostrou o seu valor. “O nosso primeiro relatório já mostrou que somente uma obra do pacote da Copa estava seguindo em dia o cronograma estabelecido e que 26 estavam atrasadas entre um mês a 6 meses”, recordou.

Antônio Joaquim também anunciou novidades no TCE. Em quatro meses, o TCE terá um laboratório de pavimentação e nada poderá ser entregue nas cidades sem o laudo deste laboratório que será o responsável pelo selo de qualidade.

GeoObras

O aplicativo Geo-Obras já tem nove anos de funcionamento, mas muitas pessoas ainda não conhecem a ferramenta e o poder desse instrumento. Criada pelo TCE de Mato Grosso, o sistema fez tanto sucesso pela sua inovação que foi importado por todos os tribunais de contas nos demais 25 estados brasileiros e no Distrito Federal.

São 5 mil obras no estado de MT em andamento e/ou inacabadas, sendo monitoradas e auditadas pelo TCE em tempo real. Acessando o Geo-Obras, qualquer cidadão pode acompanhar e fazer denúncias à ouvidoria do TCE sobre as obras irregulares, conferir imagens via satélite e georeferenciadas das obras da sua cidade, previsão orçamentária, contrato, planta, aditivos entre outras informações.

O presidente destaca que de posse de denúncias, o TCE vai in loco fiscalizar, manda refazer obra mal feita e ainda tem poder de sanção. “O estado não pode gastar um centavo na obra, durante os cinco anos seguintes à entrega, que não seja da construtora. Porque as obras públicas têm esse período de garantia”, explicou.

Ele convoca toda a sociedade e os vereadores a conhecer e ser colaborador do Geo-Obras. Ele pontua que o TCE tem um programa  de capacitação e conscientização, por meio do qual uma equipe técnica percorre os municípios mato-grossenses treinando os vereadores para entender e debater as peças orçamentárias de seus municípios, para que tenham conhecimento mínimo para fiscalizar efetivamente, na prática, as ações do executivo, bem como para fazer audiências públicas verdadeiras e com resultados concretos para a sociedade.

“Dar peixe é muito fácil, precisa ensinar a pescar. A TVCA faz o multiação, é legal, mas tem que ensinar cidadania. Não existem salvadores da pátria, só teremos um país melhor se todos os cidadãos participarem e acompanharem as políticas públicas e as obras da nossa cidade”, frisou Antônio Joaquim. 

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