A Câmara de Cuiabá manteve o veto do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) sobre aumento dos salários dos vereadores, do chefe do Executivo municipal e vice-prefeito. A votação ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (14), além disso, foi concedido aos servidores efetivos da Casa de Leis a Revisão Geral Anual (RGA) e auxilio alimentação.
EDNEI ROSA
Foram votados os vetos do prefeito a dois projetos de lei. O projeto de nº 77 visava conceder aumento aos vereadores, e veto foi acatado por 17 vereadores.
O projeto de nº 78 visava aumentar o subsídio do prefeito e do vice, mas o prefeito vetou e foi acompanhado por 18 vereadores.
Em ambos, o parlamento seguiu o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo vereador Diego Guimarães (PP), que foi também o relator dos pareceres.
O Presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros (PV), considerou que o parlamento, ao manter os vetos, mostrou sintonia com a população. “Entendemos que não é o momento para conceder esse reajuste ”, salientou.
O vereador Toninho de Souza (PSD), líder da oposição, observou que “quem desejava esse aumento era a Câmara antiga”.
Na mesma sintonia o vereador Mário Nadaf (PV) afirmou que a Câmara procura atender os anseios da sociedade e detém autonomia para tomar as decisões que julgar conveniente.
O vereador Abílio Júnior (PV) comentou que “o momento é de contenção. Não é sensato conceder aumento para um salário que já é bom, se comparado com o todo da sociedade”.
O subsídio, que, tecnicamente é o salário que recebem prefeito, vice e vereadores, ficou congelado pelos próximos quatro anos.
Atualmente o prefeito recebe 17 mil; o vice, 12,7 mil e os vereadores recebem 15,3 mil. Se aprovado o reajuste, o prefeito passaria a 23 mil, um aumento de 23%; o vice receberia 17, aumento de 33% e os vereadores passariam a receber 18,9 mil, aumento de 23,5%. “Com esta decisão de hoje, esses projetos foram arquivados. Acredito que, assim, encerramos um capítulo com vitória para a sociedade cuiabana”, disse o presidente Justino Malheiros.
RGA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONCURSADOS
Na mesma sessão também foi aprovada a Revisão Geral Anual (RGA) e auxilio alimentação para servidores efetivos da Câmara de Cuiabá.
O RGA será divido em duas vezes, sendo 5% em março e outros 5% em setembro. Já o auxilio alimentação aos servidores será no valor de R$ 400 que também será dividido em duas vezes.
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