Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017, 11h:20

Tamanho do texto A - A+

Assembleia prevê aprovação da PEC do Teto de Gastos até 18 de outubro

Por: FELIPE LEONEL

A Assembleia Legislativa (AL) deve votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos, em segundo turno, no dia 18 de outubro deste ano. A aprovação da medida vai possibilitar ao Estado de Mato Grosso uma economia de mais de um bilhão de reais, com a suspensão de pagamento de dívidas junto ao Governo Federal, por dois anos. 
 
 

Alan Cosme/HiperNoticias

plenario da assembleia

 

Para isso, o governo estadual precisa se inscrever no programa da União até o final do mês de outubro. O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), protocolou nessa terça-feira (12), um calendário nos gabinetes dos deputados. Os parlamentares terão até o dia 25 deste mês para apresentarem emendas ao texto da PEC. 
 
 
Na última sessão, na terça, 19 deputados compareceram no plenário da Casa. Os parlamentares estavam ausentes nas últimas duas semanas, em função da "delação monstruosa" do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O ex-governador citou 15, dos 24 deputados estaduais, os quais foram acusados de receber vantagens para apoiar o governo de Silval.
 
 
Eduardo Botelho chegou a afirmar que os parlamentares teriam ficado "deprimidos" ao verem os vídeos, em que recebem maços de dinheiro, serem exibidos em rede nacional. Porém, o presidente da Casa "conclamou" os parlamentares para voltarem ao trabalho para participarem das discussões sobre a PEC do Teto, reforma tributária e Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA). 
 
 
De acordo com o líder do governador Pedro Taques (PSDB), na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM), os parlamentares devem ter "responsabilidade" com o Estado de Mato Grosso. Ele ainda disse que pretende estudar mais o texto e não descartou a possibilidade dos deputados realizarem mudanças através de emendas. 
 
 
"Nós temos 60 dias para fazer [a votação], vamos esforçar para votar até 18 de outubro. Eu vejo que a maioria dos deputados [estão comprometidos],  até porque precisamos ter responsabilidade, isso é importante para a manutenção do Estado. Não podemos deixar Mato Grosso chegar na calamidade como estão outros estados", afirmou Dilmar. 
 
 
A Comissão Especial que vai discutir a PEC do Teto foi instalada na sessão dessa terça-feira, sendo composta pelos deputados Guilherme Maluf (PSDB), como presidente e Dr. Leonardo na vice-presidência. O deputado José Domingos Fraga (PSD) ficou com a relatoria do processo. Além disso, contam como membros os deputados Mauro Savi (PSB) e Janaina Riva (PMDB). 
 
 
Veja o calendário: 
 
25/09 - Prazo final para deputados apresentarem emendas 
02/10 - Audiência Pública 
03/10 - Apta para primeira votação em Plenário
17/10 - Apta para segunda votação em plenário
18/10 - Apta para votação da Redação Final da Proposta
 
Avalie esta matéria: Gostei | Não gostei

Leia mais sobre este assunto