O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, conduziu a reunião de trabalho entre municípios, estado e legislativo, realizada no último sábado (18), em Alto Paraguai. O objetivo foi apresentar as principais demandas da região, principalmente nas áreas de infraestrutura e saúde. A reunião contou com a participação de 10 prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Alto Paraguai, do vice-governador Carlos Fávaro, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, representantes da bancada federal e secretarias estaduais de Infraestrutura (Sinfra) e de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária (Seaf).
Os participantes também visitaram algumas rodovias estaduais da região, entre elas a MT-240 e MT-010, verificando os trechos que mais necessitam de obras de manutenção e pavimentação. No período da tarde, o grupo se reuniu na Câmara Municipal de Alto Paraguai, onde cada gestor apresentou as principais demandas de seu município.
Neurilan Fraga aproveitou a ocasião para pedir apoio do vice-governador na equalização do custeio do transporte escolar. Fraga lembrou que atualmente os municípios recebem do governo R$ 2,05 por quilômetro rodado, mas em alguns trechos chegam a pagar R$ 5,00. “Os municípios estão arcando com a maior parte dos custos sendo que 60% dos alunos transportados são da rede estadual e todos os municípios possuem rotas exclusivas do estado e isso resultou no ano passado em um gasto de quase R$ 40 milhões para as prefeituras”, criticou.
Para o presidente da AMM, a dotação de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para o transporte escolar deve ocorrer de forma a acrescentar e não substituir os valores previstos anteriormente. “Com esse recurso, talvez os repasses consigam alcançar entre R$ 3,5 e R$ 3,7, pois hoje o transporte escolar pelos municípios é inviável e pode causar um estrangulamento financeiro das prefeituras já nos próximos três meses”, afirmou.
O vice-governador revelou que compartilha do entendimento de que os recursos do Fethab devem complementar os repasses para o transporte escolar. “De nada adianta colocar um pouco do Fethab no transporte escolar para substituir a fonte pagadora, se é pra ajudar os municípios, é para acrescentar os recursos que estão sendo repassados às prefeituras”, disse. Fávaro assumiu o compromisso com os gestores de melhorar os valores.
Em relação à agricultura familiar, Neurilan solicitou apoio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária (Seaf) para o projeto de fortalecimento da piscicultura na região. A proposta, que está no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), prevê a construção de viveiros, tanques, espaço para armazenamento de ração, abatedouro e assistência técnica para os pequenos agricultores. “Esse projeto é uma alternativa econômica para essa região empobrecida e deve atender os produtores de seis municípios do Médio Norte”, contou.
Também participaram da reunião de trabalho o deputado estadual Zé Domingos, senador José Medeiros, deputado federal José Curvo, o Tampinha, secretário de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, Suelme Evangelista, secretário adjunto de Obras, Marcos Catalano, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Domingos Sávio, secretário adjunto de Esportes e Lazer, Pedro Luiz Sinohara, e representantes da sociedade civil organizada.
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