O ex-governador Júlio Campos (DEM), que atuou como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entre os anos de 2002 e 2007, disse ver com naturalidade a disputa pelo cargo que ocupou. No entanto, aponta que a polêmica sobre um possível veto à posse do nome indicado à corte não é boa nem para a Assembleia Legislativa (ALMT) quanto para a corte de contas.
Alan Cosme/HiperNoticias
Júlio Campos afirma que o cargo é muito interessante e natual a disputa
Dois conselheiros interinos apresentaram, recentemente, uma proposta de resolução com regras para a posse de conselheiros no Tribunal. A medida é uma resposta dos conselheiros substitutos às medidas consideradas por eles como “de força”, na semana passada, pela Assembleia Legislativa e o próprio presidente do Tribunal, Domingos Neto.
“Essa polêmica não é boa nem para o Poder Legislativo e nem para o Tribunal de Contas, que é um órgão auxiliar da ALMT. Eu fui conselheiro indicado pela Assembleia para compor aquele plenário. É cada um na sua caixinha. A Casa indica e ao TCE cabe dar a posse. Se o MP impugnar, cabe ao Poder Judiciário decidir. O Tribunal de Contas não tem essa competência de referendar”, afirmou Júlio Campos.
Júlio Campos declarou que não vê problemas na indicação de nomes que possam ser vetados judicialmente. No entanto, apontou que cabe ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Poder Judiciário decidirem a impugnação ou não do escolhido pela ALMT ao cargo.
“O cidadão pode ter direito a disputar. Caberá aos deputados analisarem friamente e com tranquilidade a possibilidade de uma indicação e posterior posse. Quanto a esta questão jurídica, caberá ao MPE fazer as devidas impugnações, se assim entender, com relação a qualquer um dos indicados”, disse.
O ex-conselheiro também afirma que a disputa acirrada pela cadeira no TCE é compreensível. Ele, que atuou no cargo, citou os benefícios do posto, como bom salário, o respeito que o Tribunal possui e o fato de ser vitalício. Júlio Campos comentou ainda sobre a possibilidade de seu colega de partido, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco, que teve o nome indicado, ser o nomeado.
“A vaga que está aberta pertence ao Poder Legislativo e, inclusive, foi a que eu ocupei. Vejo essa disputa como natural, pois é um cargo honroso e muito respeitado, com excelente salário, além da tranquilidade de ser vitalício. O Dilmar é um grande nome e merece todo o nosso apoio. Se for indicado, será um grande conselheiro”, completou.
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