O secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Marcelo Duarte, explicou que a Pasta tem convênio com Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (FAESP), e que muitos dos contratos são com empresas citadas em investigações. Ressalta ainda que a preocupação com a regularidade dos convênios é constante e que investigações como a da Operação Convescote não surpreendem.
“Temos contrato com várias empresas que são investigadas em operações. A Aratah, na Rêmora e nesta mais recente. Isso, para nós, não é novidade. Mas a maneira como gerimos esses contratos nos deixa muito tranquilos”, frisa o secretário.
A Operação Convescote investiga desvios de altos valores do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa (AL) por meio de contratos junto a Faespe que contratava terceirizadas para o trabalho. Tais irregularidades foi mantida por cerca de um ano e sua descoberta foi dificultada, pois um servidor contratado e que fazia parte do esquema era o responsável pela aprovação de notas fiscais. O Ministério Público Estadual (MPE) chegou ao desvio pro meio de uma denúncia anônima.
“Sabemos que o problema não está nas instituições, mas sim nas pessoas. Vamos aguardar as investigações, mas a maneira como gerimos nossos contratos hoje, inclusive esse com a Faespe, nos deixa muito tranquilos, pois é um convênio que vem sendo realizado de forma muito clara e transparente pela secretaria”, pondera Duarte.
O secretário ressalta ainda que apesar da Sinfra não ter seu convênio com a Faespe como alvo de investigação, a preocupação é presente e está a disposição para oferecer quaisquer dados que o Tribunal de Contas requeira ou o MPE.
Duarte afirma ainda que praticamente todas a empresas que prestam serviços para secretaria sãpo alvos de algum inquérito.
De acordo com o MPE, o esquema investigado na Operação Convescote funcionava da seguinte maneira: instituições públicas firmavam convênios com a FAESP para prestação de serviços de apoio administrativo.
A Fundação, por sua vez, contratava empresas de fachadas para terceirização de tais serviços. Ao final, os recursos obtidos eram divididos entre os envolvidos, sendo que o responsável pela empresa normalmente ficava com uma pequena porcentagem do montante recebido e o restante era dividido entre funcionários da fundação e servidores do TCE.
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