O senador Cidinho Santos (PR/MT) apresentou nesta quarta-feira, 13, o relatório da avaliação dos Programas de Revitalização de Bacias Hidrográficas sob responsabilidade da União, na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) e concluiu que, apesar de haver previsão para revitalização de 16 bacias hidrográficas brasileiras, existe apenas um programa federal neste sentido: o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Alan Cosme/HiperNoticias
O programa já havia sido avaliado pela CMA em 2015, sob relatoria do Senador Otto Alencar, que apresentou recomendações e encaminhamentos aos órgãos competentes. Entretanto, o relator aponta que praticamente não houve avanço nos resultados e os recursos disponibilizados continuam insuficientes para a reversão do quadro de degradação da bacia.
“É necessário que os programas de revitalização sejam estruturados com fortes arranjos institucionais e com modelos de gestão bem definidos, para que os recursos não sejam mal aplicados”, afirma o senador.
Em seu relatório, Cidinho Santos apresenta 14 recomendações ao Governo Federal, entre elas, a instalação do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF) para a elaboração, implantação e acompanhamento de indicadores para medir a efetividade das ações; a elevação do montante de recursos para os programas de revitalização das bacias; ampliação do “Programa Produtor de Água” para atender, com ampla cobertura, as bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Parnaíba e Taquari.
O senador ainda sugere a implementação de programa de revitalização da bacia hidrográfica do rio Taquari, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; a retomada das obras e serviços de recuperação de estradas e acessos, bem como de contenção de processos erosivos no Parque Nacional da Serra da Canastra; e a utilização de técnicas de renaturalização, nos moldes do projeto ReNaturalize, desenvolvido no rio Mangaraí, no Estado do Espírito Santo.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
