O Núcleo de Ações Originárias (Naco) do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), ganhou na manhã desta segunda-feira (15), um importante reforço para seus trabalhos de investigação: o delegado Carlos Américo Machi. Ele foi cedido pelo governo do Estado ao Naco, por meio de um Termo de Cooperação, assinado no fim desta manhã pelo governador Mauro Mendes (DEM) e pelo procurador geral de Justiça, José Antônio Borges.
Paulo Coelho
Atualmente, o Naco Criminal tem, conforme seu novo coordenador, o procurador Domingos Sávio, cerca de 40 processos que estão tramitando na Justiça contra políticos com foro privilegiado. Desses, Sávio disse que há “apenas um processo, cuja denúncia foi proposta já nesse ano, contra dois deputados alguns agentes do legislativo.
Questionado sobre o teor da denúncia deste ano contra “pessoas” do legislativo, Domingos Sávio adiantou que se trata de “aquisição fictícia de suplementos, com a utilização de notas frias”. Sávio, mesmo comedido, também disse que essa denúncia ainda está na fase de recebimento e que, “agora os réus, que são 14 ao todo, estão apresentando as respostas da acusação e, depois disso, o processo voltará para o MPE e só então é que o Tribunal de Justiça se reunirá para aceitar ou não a denúncia”.
O chefe do Naco estima que, com a cooperação assinada nesta segunda-feira, as investigações ganharão agilidade e somariam cerca de 100 inquéritos que tramitam em delegacias municipais e na Fazendária.
O Termo
De acordo com Sávio, a cooperação não se reumirá ao delegado, pois também terá os trabalhos de escrivães e investigadores.
“Com isso nós acreditamos que teremos mais celeridade em todos os processos, denúncias, e qualquer indício que demande uma investigação e possível responsabilização de autoridades em Mato Grosso, que tenham foro privilegiado. Estamos fazendo essa parceria porque queremos que os recursos públicos sejam aplicados com respeito ao princípio da legalidade e da moralidade ou seja, se o governo está colocando à disposição do Ministério Público uma estrutura maior para investigar é porque nenhum de nós aqui teme qualquer tipo de investigação”, afirmou o governador Mauro Mendes (DEM).
Domingos Sávio foi nomeado recentemente chefe do Naco pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, que reformulou toda sua equipe de trabalho, na comparação com a que vinha atuando no gestão comandado pelo procurador Mauro Curvo, até o início deste ano.
“O foro privilegiado tem prazo certo para terminar, sempre termina junto com o mandato eletivo de quem estiver no cargo e nós não queremos que os processos passeiem lá, por dois ou quatro anos e depois tenham que ser redistribuídos para as varas comuns, onde eventualmente tenham ocorrido”, avaliou o chefe do MPE, apontando que o trabalho, além de investigativo, também será preventivo, já que cessará os danos ao erário público.
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