O advogado Fernando Biral confessou ter ajudado uma organização criminosa, investigada na Operação Convescote, a desviar mais de R$ 1,1 milhão dos cofres públicos. Biral também foi procurador-geral de Cuiabá entre 2010 e 2012 e utilizou seus conhecimentos jurídicos para ajudar o grupo criminoso.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Fernando Biral
Biral é proprietário da empresa F. B. de Freitas – ME, que teria utilizado para emitir notas frias no valor de R$ 187,5 mil para a Fundação de Apoio ao Ensino Público Estadual (Faespe). Ainda segundo o advogado, ele prestava serviços para a fundação e os líderes do esquema criminoso teriam ameaçado rescindir o contrato com a empresa dele para obriga-lo a emitir as notas.
A confissão aconteceu em agosto deste ano aos promotores Samuel Frungilo, Marcos Bulhões e Carlos Zarour, e aos delegados Wylton Ohara e Carlos Marchi, todos do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O depoimento ocorreu no mesmo dia em que foi homologada a delação de Hallan Freitas, que citou Fernando Biral como possível beneficiário.
A informação foi divulgada pelo site MidiaNews e relata como começou a relação de Fernando Biral com a organização criminosa. Segundo o depoimento acessado pelo site, o envolvimento começou com o pedido da prestação de um serviço que foi efetuado, mas após isso houve o pedido para emitir as notas frias sob ameaça.
Pelos serviços, ele seria remunerado pela Faespe, por meio do convênio com a Assembleia Legislativa, em R$ 40 mil, através de cinco parcelas de R$ 8 mil. O líder do esquema, Marcos José da Siva, pediu a Biral para formatar um manual direcionado ao aprimoramento da gestão dos processos e procedimentos da área de licitação do parlamento estadual.
Mayke Toscano/Hipernoticias
Fernando Biral foi procurador de Cuiabá
Após a realização deste trabalho, Biral recebeu uma ligação de Marcos José, que pedia a emissão de uma nota fria em mais de R$ 180 mil. “Marcos José informou que precisava da nota para atender uma demanda, sem especificar qual, dizendo que eu deveria procurar a Jocilene [Assunção, esposa de Marcos e então diretora da Faespe]”, disse.
De acordo com o advogado, ele negou fazer o solicitado, mas cedeu devido as ameaças de rescisão dos contratos por parte de Jocilene Assunção. Ainda segundo ele, os líderes prometeram produzir documentos com datas retroativas para dar respaldo as notas frias, emitidas como se fosse para a confecção de manual de procedimentos da AL.
“Os serviços constantes nas notas fiscais do referido contrato, no que concerne a serviços da pessoa jurídica, não foram realizados. Emiti as notas fiscais frias e devolvi todo o valor recebido a Marcos José da Silva e Jocilene Rodrigues de Assunção, na maioria das vezes a esta última”, relatou.
Somente neste contrato, o montante pago e desviado para elaborar o manual de procedimento, ultrapassou a cifra de R$ 1,1 milhão. “Com relação a este contrato recebi e repassei integralmente a quantia de aproximadamente R$ 1,1 milhão, da qual foram abatidos apenas os impostos devidos e pagos”, disse ele.
Somado a isso, ele ainda confessou que foi pressionado para emitir mais duas notas frias, cada uma no valor de R$ 30 mil. Porém, ele não cedeu a pressão e como retaliação teve o contrato da sua empresa com a instituição revogado. Após isso, ele foi convidado a prestar outro serviço e recebeu R$ 600 mi por isso.
Apesar do serviço prestado, ele relatou que a organização criminosa exigiu a devolução da verba. “Procurei a Jocilene na Faespe, ocasião em que ela me disse que os valores pagos em decorrência deste serviço deveriam ser integralmente devolvidos a ela”, finalizou Fernando Biral.
A Operação
A Operação Convescote investigou o desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos, através de serviços não prestados por meio de convênios firmados junto a Faespe e alguns órgãos públicos. O esquema também envolvia a Prefeitura de Rondonópolis, o TCE, AL e Secretaria de Infraestrutura do Estado.
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