O conselheiro Antonio Joaquim protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedido de suspensão do seu processo de aposentadoria voluntária. O pedido culmina com decisão tomada nesta semana de não mais participar do processo eleitoral de 2018. Ele pretendia se filiar a um partido político tão logo sua aposentadoria fosse efetivada.
Alan Cosme/HiperNoticias
A desistência levou em consideração a demora para o STF decidir sobre consulta feita pelo governador Pedro Taques (PSDB), que recorreu a Corte antes de assinar a homologação do seu pedido de aposentadoria. Para Joaquim, Taques usou a consulta ao STF como "desculpa" para atrasar o processo. O ato aposentatório já havia sido assinado pelo presidente do TCE.
O pedido de aposentadoria foi requerido e protocolado no TCE no dia 12 de setembro de 2017. O processo tramitou naquela Casa com parecer favorável, considerando os 37 anos de recolhimento previdenciário feito pelo conselheiro e a idade superior à mínima estabelecida pela legislação.
Nesses seis meses, Antonio Joaquim participou de várias discussões a respeito da hipótese de ser candidato, tendo, ao mesmo tempo, apresentado recurso no STF, buscando, sem sucesso, acelerar a decisão, considerando o prazo limite de filiação partidária, que se encerra no dia 7 de abril.
Antonio Joaquim afirmou que é “vítima de uma dupla violência jurídica”. Primeiro, por ter sido afastado do TCE em processo sem nenhuma materialidade ou prova. Também, pela judicialização indevida da aposentadoria feita pelo governador Pedro Taques.
“Tomei a decisão de não mais participar do processo eleitoral de 2018 depois de muita conversa e de amadurecer a ideia junto aos familiares, amigos e apoiadores. Agradeço de antemão as inúmeras manifestações de apoio que recebi ao longo do período em que manifestei o interesse pela candidatura ao Governo. Sigo convicto de que fiz a minha parte e também de que a sociedade mato-grossense, como eu, clama ansiosamente por uma transformação verdadeira”, pontuou.
Joaquim e outros quatro conselheiros do Tribunal de Contas foram afastados dos cargos com base na delação premiada firmada pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido) junto à Procuradoria Geral da República. Seguno o ex-governador, os conselheiros teriam recebido propina de R$ 53 milhões além de atuarem de maneira a não observarem problemas no andamento das obras relativas a Copa do Mundo. (Com assessoria)
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Ricardo Ramos 21/03/2018
A raposa querendo voltar para o galinheiro. Haja óleo de peroba! Mas, o que entristece e um procedimento difícil de aceitar, é ver que, pela sua pureza, ainda existem pessoas que acreditam no canto da sereia deste nobre conselheiro afastado por corrupção.
1 comentários