O dia 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Mato Grosso, foram registrados mais de três mil casos de violência contra crianças e adolescentes em 2017, dos quais 613 se caracterizaram como estupro de vulnerável, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Reprodução/Internet
M.R.S., 25 anos, vivenciou essa triste realidade dentro da própria casa, em Várzea Grande, após flagrar seu marido abusando sexualmente de sua filha de seis anos – enteada dele. Apesar do trauma e da insegurança, ela teve coragem de denunciá-lo e ficou ao lado da filha, enfrentando as dificuldades para criá-la sozinha com mais dois filhos menores de dois anos que ela teve com o ex-companheiro.
“Eu tive medo de ir à delegacia e ele querer voltar e fazer as coisas com as meninas, mas mesmo assim eu fui, registrei o boletim de ocorrência e agora está pela Justiça. Espero que ele seja pego e pague pelo que ele fez. Se ele vai para outro lugar, vai querer fazer com outras crianças”, observa a mãe.
Ela foi casada por cinco anos e não percebeu nenhum comportamento suspeito que viesse a apontar o abuso sexual que ele cometia contra a filha. O ex-marido frequentava a igreja, era querido pelas pessoas de seu círculo social e tratava a enteada bem. De algum tempo para cá, a filha começou a apresentar comportamentos estranhos, como medo do escuro, medo de ficar sozinha e excesso de sono na escola. Juntando todas as peças, M.R.S. acabou pegando o abusador no ato.
“Nenhuma mãe merece passar o que eu passei. Por mais que nós éramos casados, eu gostava muito dele e ele parecia que gostava de mim, não sei se era mentira. Graças a Deus eu tive força e espero que ele seja pego. Ele tem que pagar pelo que fez”, acrescenta.
Agora, o processo que M.R.S. e a filha estão vivendo é o de superar o trauma, o que é possível com acompanhamento psicológico. Conforme explica a psicóloga do Juizado Especial da Infância e Juventude de Cuiabá, Jackeline Caporossi, é preciso fazer um trabalho de restauração da confiança com o núcleo familiar porque a criança se sente desprotegida em relação aos seus cuidadores.
“Aqueles que eram para cuidar fizeram mal a mim e também aqueles que eram para me proteger não me protegeram. Sem o tratamento, a criança vai crescer um adulto totalmente inseguro, de não confiar em ninguém, nem em si mesmo e isso é o pior. Vem toda aquela questão da autodesvalorização. Ela se sente uma pessoa que não merece ser protegida, ser cuidada, já que para ela ninguém é de confiança”, destaca.
A profissional ainda alerta os riscos psicológicos de buscar fora formas de preencher o vazio que ficou e acaba sendo atraída de novo por aqueles manipuladores que vão abusar novamente dela, se torna um ciclo.
“É terrível para o ser humano sentir que não teve essa proteção materna e paterna e o que acontece é sempre ter aquela busca no mundo, na vida, da proteção do outro. Ela nunca vai se sentir inteira, completa, então vai sempre buscar a felicidade no outro e acaba se envolvendo justamente com aqueles que vão machucá-la mais ainda porque como existe essa fragilidade psíquica, ela nunca vai perceber em quem ela realmente deve acreditar, sempre será mais manipulável e vai sempre se envolver em casos abusivos”.
Dever de cuidar – A postura de M.R.S. foi adequada, mas nem sempre é assim que os pais agem diante de abusos sexuais. A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Jaqueline Cherulli, alerta para a omissão e a negligência no dever de cuidado, proteção e vigilância. De acordo com dados da Fundação Abrinq, Mato Grosso registrou 726 denúncias de negligência no ano de 2016.
“Quem não cumpre com esse dever está se omitindo e a omissão passa a ser crime com previsão legal. Se a omissão é relevante quando o omitente deveria e podia agir, evitar o resultado e não o faz, ele se enquadra no § 2º do art. 13 do Código Penal, podendo responder pelo mesmo crime do autor”, esclarece.
Para além da família, é dever da sociedade como um todo zelar e proteger as crianças e adolescentes. A magistrada afirma que se omitir perante crimes praticados contra menores – seja como professor, amigo, madrinha, vizinhos ou como alguém que tomou conhecimento e poderia ter feito alguma coisa, mas não faz, a omissão é penalmente relevante. “Você poderia ter colaborado com a justiça no sentido de que essa criança ou adolescente seja poupado do abuso que vem sofrendo, poderia evitar o resultado. Mesmo não tendo nenhum laço afetivo, também pode ser investigado porque tomou conhecimento e a omissão é penalmente relevante”.
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