Quarta-Feira, 14 de Março de 2018, 11h:20

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Justiça manda soltar pais suspeitos de abandonar filhos gêmeos

Por: MAX AGUIAR

Um casal, que foi preso em flagrante por abandono de incapaz que resultou na morte de um bebê de sete meses, responderão o processo em liberdade, conforme decisão do juiz João Francisco de Almeida, da Terceira Vara Criminal de Rondonópolis. O magistrado mandou soltar os pais da criança durante audiência de custódia, no Fórum da cidade, que fica a 220km de Cuiabá. 

 

 

divulgação

Pezinho de bebê

 

Conforme a Polícia Civil, que fez a prisão em flagrante do casal, eles teriam deixado os filhos gêmeos de apenas sete meses e outro de sete anos sob os cuidados da irmã mais velha de nove, para ir até Jaciara fazer um frete de carregamento de bobinas. Quando os dois retornaram para a casa à noite, encontraram um dos bebês sem vida, embaixo do cobertor.

 

Na decisão do magistrado, ele ressalta que o sentimento de culpa e remorso, dos acusados, é maior que qualquer punição, por conta disso a prisão em flagrante seria convertida em medidas cautelares.

 

“Vale destacar, a hipótese dos autos revela que a princípio trata-se realmente de um crime culposo que terminou por ceifar a vida de um filho dos segregados, fato que a priori, por si só, já impôs a eles um verdadeiro suplício, não se devendo olvidar, que em casos dessa natureza, por vezes também é concedido o perdão judicial”, diz trecho do processo. 

 

Por ora, eles estão proibidos de frequentar bares, boates e outros lugares semelhantes. Terão que manter o Juízo informado de seu endereço e comparecer a todos os atos do processo que for intimado.

 

O juiz João Francisco, porém, informou que se o laudo pericial informar outro motivo para a morte, e a não o motivo culposo, ele pode mandar prender o casal. 

 

“De outro giro, destaco também que em sendo alterada qualquer situação fática, com o advento do laudo pericial e de demais informações do inquérito policial instaurado, que por ventura demonstre ou coloque em dúvida o primeiro enquadramento jurídico do fato (resultado morte de forma culposa), nada obsta a decretação da prisão preventiva”, pontuou.

 

O caso

 

Os pais, identificados como: L.B.P, de 43 anos e, D.O, de 29, ao retornar de uma viagem até Jaciara, onde fariam um carregamento de bobinas, levaram o menino para o Pronto Atendimento Infantil, mas a criança já chegou sem vida. O motivo da morte, segundo os médicos, foi asfixia. Por conta disso a Polícia Militar foi acionada.

 

Quando voltaram à casa, após a manhã de trabalho, encontraram o filho debaixo de um cobertor já desacordado e, por isso teriam levado a criança para a unidade de saúde.

 

Os policiais foram até a residência e encaminharam as outras crianças até o Conselho Tutelar da região. Já o casal foi levado até a 1º Delegacia para prestar depoimento ao delegado.

 

O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para serem tomadas as medidas cabíveis.

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