O juiz da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Murilo Moura Mesquita, concedeu liberdade provisória a Gonçalo Fernandes Cortez, de 49 anos, que confessou ter assassinado o irmão, Balbino José Cortez Neto, de 62 anos, com golpes de enxada. O crime aconteceu na madrugada do dia 6 de dezembro.
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O homem foi liberado em audiência de custódia, realizada no dia 7 de dezembro, no Fórum de Cuiabá. De acordo com o magistrado, há provas de materialidade do crime e que existem fatores que comprovam que o assassinato foi cometido por Gonçalo. No entanto, Mesquista diz que os fatores não foram necessários para manter a prisão do acusado.
“Em cognição sumária, da análise dos elementos informativos existentes nos autos, verifica-se que há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria delitiva, consoante se infere dos boletins de ocorrência (fls. 15/18), termo de apreensão, bem como dos depoimentos das testemunhas e interrogatório do acusado”, diz trecho da decisão.
Além disso, pesou para a liberdade de Gonçalo o fato de o suspeito ser réu primário, ou seja, o acusado não responde a ação penal.
“Com efeito, após consulta ao sistema Apolo, constata-se que o autuado é tecnicamente primário. Aliado a isso, a gravidade abstrata do delito não autoriza, por si só, a custódia cautelar, mormente no caso em análise, do qual se infere que houve discussão, vias de fatos anteriores e agressão por parte da vítima”, diz outra parte do termo da audiência de custódia.
O acusado assinou termo de compromisso e terá que cumprir medidas cautelares, entre elas deverá comparecer a todos os atos do processo, não se ausentar da Comarca de Várzea Grande, por período superior a sete dias, e, tampouco, mudar de endereço, sem aviso prévio e autorização do Juízo da causa.
“Expeça-se o competente alvará de soltura, devendo o flagrado ser, imediatamente, colocado em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso”, finalizou Mesquita.
Gonçalo é acusado de ter matado Balbino com golpes de enxada durante discussão. Eles teriam brigado porqueo o assassino confesso não aceitava que o irmão morasse na casa que dividia com a mãe.
Balbino era casado e, no mês de agosto, discutiu com a esposa na casa onde moravam no bairro Ouro Verde, também em Várzea Grande. Na ocasião, ele tentou matar a mulher.
Depois da briga, Balbino tentou voltou para a casa, mas a companheira não o aceitou. Diante da renúncia, o homem se mudou para a casa da mãe. No entanto, na residência também mora Gonçalo, que não aceitava receber o irmão. O suspeito disse que a mudança de Balbino o deixou desconfortável e os dois sempre brigavam.
Na madrugada de 6 de dezembro, Gonçalo disse que estava alcoolizado e que foi para a casa. Por volta de 2h, Balbino chegou também à residência, bêbado, e começou a gritar para que o irmão abrisse o portão. Diante disso, eles começaram a discutir. Durante o desentendimento, Gonçalo teria pego uma enxada e acertado alguns golpes em Gonçalo.
Porém, Gonçalo teria conseguido tomar a ferramenta do irmão e o atingiu com diversos golpes na cabeça, braços e pernas. Ele foi socorrido e morreu no Pronto Socorro de Várzea Grande.
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