O juiz Abel Balbino Guimarães, da Quarta Vara Criminal de Várzea Grande, concedeu liberdade provisória ao vereador de Várzea Grande, Jânio Calistro (PSD), preso na terça-feira (10), suspeito de portar uma pistola ponto 40, de propriedade da Polícia Civil.
VG Notícias
O vereador, que é policial civil aposentado, foi preso pela Polícia Militar, em um bar no bairro Mapim. Após a prisão, ele foi encaminhado ao Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
O magistrado revogou a prisão preventiva impetrada contra Jânio, durante audiência de custódia, realizada também na quarta-feira (11). Na decisão, o juiz plantonista Eduardo Calmon de Almeida Cézar afirmou que o vereador agiu de boa-fé ao entregar a arma de fogo no momento da abordagem policial e, por isso, a prisão "não mereceu prosperar".
"De suma importância mencionar que a conduta da não devolução da arma enseja na tipificação do crime de apropriação indébita (art. 168, do Código Penal), na medida em que o indiciado, após a perda da função pública em decorrência da aposentadoria, apropriou-se de coisa alheia móvel (arma da Polícia Civil) de que tinha posse”, diz trecho da decisão.
Calistro estava em um bar no bairro Mapim jogando baralho quando foi abordado por policiais e revistado após uma denúncia de tiros na região. Em seguida ele foi preso e conduzido à Central de Flagrantes.
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