Diante de um crescimento vegetativo da folha salarial de aproximadamente R$ 40 milhões ao mês, a equipe econômica do governo estadual analisa as melhores alternativas financeiras para quitar o resíduo da Revisão Geral Anual (RGA) de 2016, que corresponde a 3,92%.
Ao mesmo tempo, também estuda a possibilidade de apresentar uma proposta para a reposição deste ano, inclusive com RGA plena, que em 2017 deve chegar aos 5%. Todos os cenários e projeções econômicas dos próximos três anos estão sob responsabilidade da equipe liderada pelo secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira.
Os estudos incluem ainda a possibilidade o congelamento dos reajustes pelos próximos dois anos.
“Estamos fazendo contas para pagar esses 3,92% e vamos ver como dá para pagar a RGA deste ano e dos próximos. Ainda não temos proposta para fazer. Não dá para ser leviano. Temos que fazer contas”, disse o secretário.
Gustavo Oliveira lembra que assunto é polêmico entre os servidores. No ano passado, o pagamento da RGA foi parcelado em três vezes, sob protesto e greve geral das categorias.
O pagamento dos 3,92% que sobraram ficou vinculado à melhoria da situação financeira do estado e ao cumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Este é um assunto sensível para o conjunto dos servidores”, avalia.
Segundo ele, por determinação do governador Pedro Taques (PSDB), agora a equipe econômica monitora os números do Estado.
“O governador nos pediu a simulação de todas as hipóteses, inclusive o pagamento desses 3,92, RGA pleno este ano e as projeções para os próximos anos”, conta Oliveira. A data base dos servidores públicos é em maio de cada ano.
O secretário argumenta que, além da RGA os cálculos levam em consideração a progressão dos servidores, que tem impacto direto na folha de pagamento.
Em meio à crise econômica brasileira, que afeta os estados e municípios, os servidores de Mato Grosso, segundo o secretário, conseguiram manter 96,5% do poder de compra, por causa dos reajustes concedidos pelo governo estadual entre 2015 e 2016. Para Gustavo Oliveira, o dado é tido como positivo, uma vez que em alguns estados o poder de compra teve queda de até 20%.
“Quem ganhava R$ 1 mil em janeiro de 2015, com os dois reajustes, ganha hoje R$ 1.140. Se tivesse a reposição integral, ganharia R$ 1.182. Então, na maior crise da história do país, o servidor público de Mato Grosso manteve 96,5% do poder de compra”, finaliza.
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