Defensores públicos que atuam nas Varas Criminais de Cuiabá protocolaram na tarde desta sexta-feira (3) pedidos para solucionar o problema de pelo menos 300 presos provisórios que vivem juntos de facções do crime organizado e chegam a estar com mais de 100 dias de detenção e, por enquanto, não tiveram os processos em transitado e julgado.
Alan Cosme/HiperNoticias
Cada defensor protocolou em média 30 pedidos em suas respectivas varas. De acordo com o coordenador do Núcleo Criminal da Capital, Altamiro Araújo Oliveira, o ato de hoje foi uma reinteração dos pedidos feitos perante o juízo. "Nesses casos, os réus estão presos há mais de 100 dias e ainda não houve andamento no processo e nem relaxamento da prisão. São 383 pedidos nesses planos emergenciais e posteriormente haverão mais pedidos, pois ainda aguardamos dados atualizados da Secretaria de Justiça", disse Oliveira.
O defensor-geral do Estado, Silvio Jeferson de Santana, observou que o trabalho é para preservar o direito de liberdade de presos que, segundo ele, deveriam estar solto. “Nosso objetivo é de que o Judiciário analise a situação desses presos provisórios o mais rápido possível, pois a maioria deles não tem motivo para estar preso, podiam estar respondendo em liberdade, desafogando o Sistema Penitenciário”, comentou o defensor.
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José Carlos Evangelista comentou que muitos destes presos são réus primários, com os quais os cuidados precisa ser redobrado. “Os réus primários estão no limite, precisam da atenção necessária para que não reincidam. A Defensoria Pública está sempre atenta e preocupada. Nós, Defensores Públicos, temos essa responsabilidade social, da reeducação e reinserção do preso na sociedade, diminuindo assim a criminalidade”.
O protocolo da reiteração dos pedidos de liberdade de presos provisórios que tem condições para tal antecede o início do Plano de Ação Emergencial do Sistema Penitenciário de 2017, desenvolvido pela Defensoria Pública, Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, marcado para seis de fevereiro.
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