O governo de Donald Trump entrou com recurso nesta quinta-feira (1º) na Suprema Corte dos EUA para retomar o decreto que veta a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana e de refugiados.
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A porta-voz do Departamento de Justiça, Sarah Isgur Flores, afirmou que o presidente está confiante em retomar a proibição de entrada de refugiados de todo o mundo e cidadãos de Iêmen, Irã, Líbia, Síria, Somália e Sudão.
"Estamos confiantes de que a ordem executiva do presidente está de acordo com sua autoridade legal para manter esta nação segura e proteger nossas comunidades do terrorismo", disse, em comunicado.
O decreto anti-imigração foi uma das primeiras medidas de Trump. Ele desejava impedir por 90 dias a entrada de cidadãos dos seis países citados e do Iraque e por 120 dias de refugiados de todo o mundo.
Também dava prioridade aos refugiados cristãos em detrimento aos muçulmanos. Anunciado em 27 de janeiro, o decreto provocou caos nos aeroportos, detenções de pessoas com visto e protestos contra seu governo.
A confusão levou o Departamento de Estado a revalidar os vistos já existentes dos visitantes e dos residentes. No entanto, o banimento a países de maioria islâmica e o privilégio aos cristãos foram considerados discriminatórios pela Justiça.
A suspensão nacional foi determinada por um juiz de Seattle e ratificada duas vezes semanas depois pela 9ª Corte de Apelações. A partir daí, o governo redigiu um novo decreto, excluindo o Iraque e assegurando os vistos emitidos.
A medida foi suspensa em março por um juiz do Havaí, que considerou o veto discriminação contra os muçulmanos. A decisão foi mantida pela 9ª Corte de Apelações, a mesma que derrubou o primeiro decreto anti-imigração.
Para tentar fugir da sentença do oeste do país, o governo esperou que os juízes de outros tribunais decidissem mais ações. A última delas foi tomada pela 4ª Corte de Apelações, que manteve a decisão de um juiz de Maryland.
Agora, a Casa Branca tenta usar a maioria conservadora da Suprema Corte para retomar o decreto anti-imigração. Com a entrada de Neil Gorsuch, indicado por Trump, são cinco juízes da tendência, contra quatro liberais (progressistas).
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