TJ mantém bloqueio de R$ 27 milhões a investigados

JESSICA BACHEGA

Os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJMT) negaram o pedido das empresas União Transportes S/A e EIG Mercados para o desbloqueio de bens sequestrado em fevereiro, na deflagração da Operação Bereré, nas quais ambas são investigadas. A decisão negativa foi proferida durante a sessão realizada nesta quinta-feira (12).

TJMT

Em 17 de fevereiro o desembargador José Zuquim determinou o sequestro de bens das empresas e pessoas físicas acusadas de envolvimento no esquema de desvios promovidos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), até o montante de R$ 27.722.877,38 , a fim de garantir ressarcimentos do erário pelo dano causado pela suposta organização criminosa.

Na sessão, apenas seis, dos 21 desembargadores presentes, foram favoráveis a liberação dos valores das empresas. O magistrado Orlando Perri votou pela liberação dos valores, alegando que as empresas prestaram o efetivo serviço pelos quais foram contratadas não configurando desvio.

Operação Bereré

As investigações tiveram início na Defaz, sendo que as medidas cautelares foram requeridas pelo Naco Criminal (Núcleo de Ações de Competência Originária) do Ministério Público Estadual e estão sendo cumpridas em Cuiabá, Sorriso e Brasília-DF, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) e Polícia Judiciária Civil, com apoio da Polícia Militar.

Os investigados agiam cada um com uma função definida para promover desvios na autarquia. A empresa EIG prestava serviços diretos ao Detran. Ela pagava propina para os lideres do esquema por meio da empresa Santros Treinamentos que mantinha falso contrato de prestação de serviços à EIG e por meio dela o dinheiro ilícito era repassado aos membros do esquema.