Ninguém pergunta o que houve. Nem o pai da criança, nem os avós, nem a amiga mais próxima. A jovem se afunda em sua rede, muitas vezes sem coragem ou forças nem para chorar. O assunto morre ali mesmo. Ninguém pergunta por que ela voltou sem o bebê. A mãe terá que carregar sozinha, em silêncio, pelo resto da vida, a lembrança dessa maldição, dessa má sorte, dessa infelicidade.
Às vezes ouve-se ao longe o choro abafado da criança, abandonada para morrer na mata. O choro só cessa quando a criança desfalece, ou quando é devorada por algum animal. Ou quando algum parente, irritado com a insistência daquele choro, resolve silenciá-lo com uma flecha ou um porrete. Depois disso o silêncio é absoluto.” Esse relato foi transcrito da cartilha Quebrando o Silêncio, produzida pela ONG Atini e reproduz o triste cenário de uma realidade a que crianças brasileiras são submetidas: o infanticídio indígena.
Dentre todas as omissões estatais, essa é uma das que mais me aflige. Por essa prática ancestral, bebês recém-nascidos são enterrados vivos, sufocados ou simplesmente abandonados até morrerem de fome ou serem devorados por animais. Todos os anos, centenas de indiozinhos são sacrificados, embora não seja uma conduta generalizada, e sim, uma prática de determinadas etnias, sem que ninguém se mobilize ou se manifeste para protegê-los.
A violação é de conhecimento dos órgãos de proteção dos índios, como a Funai e a Secretaria Especial da Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, porém, é como se não ocorresse, é uma situação que ninguém fala. Sob o discurso do respeito à diversidade cultural, a sociedade e o Estado se omitem no enfrentamento dessa situação desmedidamente cruel.
As razões que justificam a matança dessas crianças são as mais diversas e egoístas possíveis.
Bebês que apresentem qualquer sinal de deficiência física ou mental são mortos, pois não teriam, segundo a tradição de algumas tribos, condições de pescar, caçar, prover sua manutenção e se tornariam um fardo para os demais membros. Essa situação é a mais frequente causa de morte das crianças, uma vez que, em função das relações consanguíneas, o número de nascimento de crianças com anomalias é alto.
Os gêmeos, cujo o nascimento é tão comemorado na nossa cultura, também são mortos. Em algumas comunidades, o sacrifício de uma ou das duas crianças se dá em função do entendimento de que a mãe ficaria sobrecarregada e não poderia cumprir com suas obrigações na tribo e se dedicar aos cuidados com os bebês ao mesmo tempo. Em outras comunidades, o sacrifício dos gêmeos é justificado por questões de índole. Um bebê seria bom e outro, mau. Não tendo condições de identificar qual seria o mau, os dois são mortos.
Ser filho de mulher solteira ou a criança ser fruto de relações extraconjugais também são motivos plenamente aceitáveis para justificar a morte de seres indefesos.
A morte de um recém-nascido provoca um grande sofrimento para as mães, que, muitas vezes, deságuam em problemas psicológicos, culminado, em alguns casos, em suicídio.
Crianças são seres vulneráveis que necessitam de proteção especial. Os indiozinhos estão abandonados, têm seus direitos constitucionais, de cidadãos brasileiros, violados sistematicamente, com o consentimento do Estado sob o argumento do respeito e não intervenção às práticas culturais.
Ao respeitar integralmente a prática indígena e não implementar ações que tentem erradicar a morte de crianças indígenas, o Brasil consente com a violação de direitos fundamentais reconhecidos e defendidos pelo próprio Estado.
Sim, a Constituição de 1988 protege expressamente os direitos culturais, e assegurando seu pleno exercício (art. 215 e 231). Porém, esse mesmo documento garante o direito à vida, a liberdade, a dignidade a todos que estejam em solo nacional – sejam estrangeiros ou brasileiros natos (art. 5º).
Não resta há dúvidas de que o infanticídio é uma violação ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Nem tudo deve ser aceito em nome da cultura, principalmente quando diz respeito aos mais vulneráveis, aqueles que não têm condições de defesa e nem proteção.
É óbvio que está é uma questão das mais complexas e que a mudança nesse cenário dever ser fruto de muito diálogo, com a busca efetiva de conscientização dos indígenas da importância da preservação da vida das crianças, mostrando que é possível a criança viver mesmo com as situações adversas colocadas pela comunidade, ou mesmo, do encaminhamento dos bebês rejeitados para programas de adoção.
Porém, essa questão é urgente e muito pouco tem sido feito. Apesar de ser uma voz solitária, a Atini – voz pela vida, uma organização sem fins lucrativos, sediada em Brasília - DF, é pioneira na defesa do direito das crianças indígenas. A Ong trabalha para erradicar o infanticídio nas comunidades indígenas, promovendo a conscientização, fomentando a educação e providenciando apoio assistencial às crianças em situação de risco e àquelas sobreviventes de tentativas de infanticídio.
A atuação da Atini é uma iniciativa louvável, mas ainda é pouco. A sociedade precisa se mobilizar para ajudar a salvar esses pequenos. Os poderes se preocupam demais em demarcação de terras para reservas indígenas, mas se esquecem de proteger o que há de mais importante: o direito à vida para todos.
A Pátria não pode continuar se omitindo. Deve assumir seu papel de proteção e ser, de fato, uma mãe gentil, para esses indiozinhos, filhos deste solo, que neste momento, estão abandonados à sua própria sorte.
*CLAUDIA CADORE é jornalista e acadêmica de Direito.
