O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, indeferiu o pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado do coronel Zaqueu Barbosa, Flávio Ferreira. A decisão monocrática saiu na tarde desta segunda-feira (14) e deve ser votada pelo plenário, na terça-feira (15).
O ministro Ribeiro ainda solicitou mais informações e determinou vistas ao Ministério Público Federal (MPF), para só então, levar o caso ao plenário. Zaqueu está preso, por determinação do juiz Marcos Faleiros, que em maio deste ano era titular da 11ª Vara de Crimes Militares.
O coronel é acusado de participar do suposto esquema de grampos telefônicos ilegais, que funcionaria com a anuência do alto escalão da Polícia Militar.
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, também determinou a prisão dos coronéis Evandro Lesco, Ronelson Barros, Januário Batista, além do cabo Gerson Correa Junior.
Todos os cinco militares foram denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPE), por crimes de Ação Militar Ilícita, Falsificação de Documento, Falsidade Ideológica e Prevaricação, todos previstos na Legislação Militar.
O suposto esquema foi descoberto uma semana antes de sair a reportagem no programa Fantástico, da Rede Globo, no qual, o ex-secretário de Segurança Pública, o promotor de justiça Mauro Zaque, levou a público a situação, no meio do mês de maio, afirmando que funcionaria uma central de grampos telefônicos às margens da legislação.
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