O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal de Justiça (STF), concedeu liberdade ao chefe de gabinete do deputado Romoaldo Junior (PMDB), Francisvaldo Mendes Pacheco. A decisão é desta quinta-feira (15). No documento, é sugerido medidas cautelares ao acusado.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Ministro Gilmar Mendes indicou a aplicação de medidas cautelares
Francisvaldo foi preso no dia 5 de outubro durante a Operação Filhos de Gepeto, que é uma continuidade da Operação Ventriloquo que investiga desvios de dinheiro público na Assembleia Legislativa.
Em decisão do dia 13 deste mês, o ministro havia negado o pedido de revogação de prisão preventiva impetrada pela defesa do acusado, no entanto, ontem ele reconsiderou a decisão e concedeu liberdade ao investigado.
De acordo com a decisão, a defesa alega que a prisão se deu apenas com base em “informações soltas” e delação dos demais supostos integrantes da organização. Argumenta ainda que o acusado não representa perigo para a sociedade e ainda tem bons antecedentes.
A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) aponta que entre 2013 e 2014 os investigados, além de Francisvaldo e Julio Cesar, o ex-deputado José Riva, e os servidores do Legislativo Anderson Flavio de Godoi, Luiz Marcio Bastos Pommot, Joaquim Fábio Mielli Camargo constituíram uma organização criminosa estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com o objetivo de desviar recursos públicos do Parlamento.
O montante desviado atinge cerca de R$ 9.480.547,69 . De acordo com o MPE, os acusados se valeram da facilidade que proporcionava a condição de funcionários públicos de alguns de seus membros.
Após a prisão, Francisvaldo foi exonerado do cargo que ocupara na Assembleia Legislativa.
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