O ex-governador Silval Barbosa foi intimado para apresentar uma nova defesa em até dez dias no processo em que é acusado de ter participado do esquema de compra da vaga do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alencar Soares, para indicar o ex-deputado e atual conselheiro afastado Sérgio Ricardo.
Alan Cosme/HiperNoticias
Silval é acusado de ter participado na nomeação de Sérgio Ricardo e na vaga comprada de Alencar Soares. O documento do Ministério Público Federal ainda relata que o ex-chefe do executivo teria autorizado o ex-secrtário Eder Moraes a continuar os esquemas financeiros ilegais.
Porém, assim que o ex-governador instituir nova defesa, ele deverá solicitar um novo depoimento para confessar a sua participação no esquema descoberto pela Operação Ararath da Policia Federal.
O ex-deputado e ex-conselheiro Humberto Bosaipo também foi notificado para apresentar a constituição de uma nova defesa.
Além dos dois, também são réus neste processo, que está em segredo de justiça, o ex-conselheiro Alencar Soares Filho, Leandro Valoes Soares, Leonardo Valoes Soares, Marcia Beatriz Valoes Soares Metello, Marcos Tolentino da Silva e o ex-deputado José Riva e o ex-secretário Eder Moraes.
A ação teve como base a ação civil público apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2014 que pede a anulação da nomeação de Sérgio Ricardo ao TCE e a devolução de cerca
Na esfera cível, o caso tem sido investigado desde dezembro de 2014 pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Na ação civil pública, o MPE apontou que o conselheiro Sérgio Ricardo teria comprado a vaga de Alencar Soares com a utilização de recursos obtidos através de crimes financeiros descobertos pela Ararath.
A suspeita sobre a negociação da vaga surgiu após depoimentos do empresário Júnior Mendonça, em delação premiada, e pelo ex-
Marcos Lopes/HiperNotícias
secretário Eder Moraes, em 28 de fevereiro de 2014, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
Na delação, de acordo com o órgão, Mendonça narrou “com precisão a forma imoral, ilegal e ilícita com que essa negociação foi encaminhada e, posteriormente, concretizada”, sendo que todo o esquema teria sido iniciado em 2008, quando Sérgio Ricardo ainda ocupava o cargo de deputado estadual e era presidente da Assembleia Legislativa.
Durante a delação premiada, Júnior Mendonça afirmou que, em 2009, o então governador Blairo Maggi (PR), obteve dele, por meio de Eder Moraes, R$ 4 milhões para pagar o então conselheiro Alencar Soares.
Alencar Soares teria recebido o dinheiro das mãos de Júnior Mendonça, a pedido, e na presença de Eder Moraes, que, por sua vez, agiria “no interesse e a mando de Blairo Borges Maggi”.
O MPE narrou que Alencar Soares vendeu sua vaga por R$ 12 milhões – tendo sido confirmado o recebimento de R$ 4 milhões -, sendo então “auferida vantagem patrimonial indevida (recebimento de dinheiro de corrupção)”, bem como dano ao erário, “ao colaborar para a perda patrimonial por desvio e apropriação de valores pertencentes ao Estado”, tendo ainda “atentado contra a administração pública”.
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