O ex-governador Silval Barbosa (PMDB), os ex-secretários de Estado, Marcel de Cursi e Eder Moraes e o desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Evandro Stábile, solicitaram à Justiça um pedido de autorização para instalação de equipamentos de ar-condicionado nas celas do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), onde eles estão presos.
Reprodução
Evandro Stábile, desembargador afastado
O requerimento, registrado no último dia 2, foi entregue ao juiz Geraldo Fidelis e conta com mais 14 pessoas, além dos ex-gestores e o desembargador, que são: Alessando Pereira da Conceição, Washington Mayer Silva de Arruda, Hugo Luiz de Oliveira Silva, Marson Antonio da Silva, Marcio Luiz da Silva, Odacir Antonio Lorenzoni Ferraz, Julio Cesar Pereira, Wagner Rogerio Neves de Souza, Silvio Cezar Corrêa Araújo (ex-chefe de gabinete de Silval), Maurides Benedito de Almeida, Maxuel Mognol, Joab Lima Bueno Dias, Francisco Gomes de Andrade (ex-procurador do Estado) e Marco Antonio Albuquerque e Marcio Luiz da Silva.
Prisões
O ex-governador Silval Barbosa foi preso no dia 17 de setembro, em cumprimento a um pedido de prisão preventiva advindo da Operação Sodoma, deflagrada pela Polícia Civil para investigar o envolvimento do ex-gestor do Estado em esquemas de fraude em incentivos fiscais para empresas privadas e depois recebimento de propina sob chantagem dessas mesmas empresas inicialmente beneficiadas.
Marcel de Cursi, ex-secretário de Fazenda que antes fazia parte do corpo técnico da Secretaria, seria o 'mentor intelectual', no esquema, utilizando-se de sua expertise jurídica e tributária para operar e acobertar os esquemas durante anos.
Já Eder Moraes está preso desde o dia 4 de dezembro, em decorrência da 10ª fase da “Operação Ararath”, acusado de violar os termos do monitoramento eletrônico. De acordo com o decreto prisional, o ex-secretário violou os termos estabelecidos na instalação da tornozeleira por 92 vezes entre os meses de agosto e dezembro de 2015. Entre as
infrações está a ausência de comunicação por 4 horas ininterruptas.
Por fim, o desembargador Evandro Stábile, condenado no dia 17 de fevereiro pelo Superior Tribunal Federal, se entregou à Justiça e foi preso no dia 9 de abril.
Quem expediu o mandado de prisão foi a ministra Nancy Andrighi, que o condenou por seis anos de prisão em regime fechado por corrupção passiva e também a perda do cargo desde 2015. O cumprimento da prisão é com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou execução provisória da pena a partir de decisão de 2ª instância.
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