A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da Primeira Vara Criminal de Cuiabá, condenou o réu Maxwell Costa Moura a 13 anos de prisão pela morte de Marco Aurélio da Costa. A vítima era prima do acusado e tinha problemas psiquiátricos. A decisão do Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O réu foi submetido a júri popular na última semana.
Consta na denúncia que no dia 11 de março de 2017, por volta das 20h, na Avenida Dante de Oliveira (Trabalhadores), bairro Novo Horizonte, em Cuiabá, Maxwell efetuou vários disparos de arma de fogo contra Marco Aurélio da Costa que não resistiu aos ferimentos e morreu. A vítima estava em companhia de amigos, em frente ao estabelecimento comercial “Bar e Distribuidora Ponto Certo”.
Conforme o depoimento de uma testemunha, o réu confidenciou que tinha a intenção de matar o primo, ele já havia comprado uma arma um mês antes para cometer o crime.
O interrogado relatou que não agiu para impedir a ação por não acreditar que Maxwell seria capaz, até porque a vítima tinha problemas psiquiátricos e quando saía da crise nem se lembrava do que havia dito ou feito.
Diante do interrogatório da magistrada, o réu “se reservou no direito de permanecer em silêncio”.
Após as oitivas das testemunhas, o Conselho de Sentença se reuniu e votou pela culpabilidade do acusado.
“Considerando a vontade soberana do Conselho de Sentença, condeno o réu Maxwell Costa Moura, à pena privativa de liberdade de 13 anos e 06 meses de reclusão, no regime inicialmente fechado”, diz trecho da sentença.
O réu foi preso em maio de 2017 e não tem direito de recorrer em liberdade.
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