O Promotor Pompilho Paulo Azevedo Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop (a 481 km de Cuiabá), ingressou na última quarta-feira (17) com um pedido de liminar para bloqueio de R$ 5,2 milhões das contas do Instituto Gerir, responsável pela administração do Hospital Regional de Sinop. Conforme o promotor, a ação visa por fim ao descaso e ao caos instalado na "desastrosa" administração do HRSinop.
Imagem da Internet
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o órgão foi informado em diversos momentos, pelos funcionários, que estão ocorrendo sucessivos atrasos nos pagamentos dos profissionais que atuam na unidade.
Os médicos informaram a precariedade dos serviços prestados no estabelecimento, especialmente pela falta de materiais e pessoal.
O último comunicado foi feito no dia 11 de outubro, alegando atrasos nos pagamentos referentes aos meses de agosto e setembro deste ano.
De acordo com o promotor, ao ser questionado o instituto Gerir limitou-se a informar a ocorrência de atrasos no repasse dos recursos financeiros pelo Estado de Mato Grosso, e que, havendo a regularização, realizará o pagamento dos prestadores de serviço.
“O Ministério Público fez uma simples consulta no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finança (FIPLAN), a fim de verificar os repasses feitos em prol do Instituto Gerir, especialmente no tocante ao contrato vigente nesta data. Constatamos, a partir da análise dos empenhos que o Instituto Gerir vêm recebendo repasses em quantias capazes de manter o HRSinop em pleno funcionamento”, trecho do documento.
Conforme relato dos médicos ao promotor, diante da falta de pagamento e de insumos os profissionais ameaçam suspender todos os atendimentos nos próximos dias.
"A suspensão das atividades prestadas no Hospital Regional de Sinop, pela gestão temerária promovida pelo requerido Instituto Gerir, coloca em risco a vida de toda população que depende deste serviço essencial”, pontuou o Promotor.
Conforme o documento, os recursos financeiros destinados ao HRSinop aumentaram e os repasses vêm sendo realizados pelo Estado de Mato Grosso.
“A propósito, a quantia mensal a ser repassada é vultuosa, vale dizer, R$ 5,2 milhões. Para se ter uma ideia, só referente segundo contrato do Estado com o Instituto Gerir, que começou a vigorar em junho deste ano, já houve um repasse de mais de R$ 13 milhões”, informou Pompilho.
O promotor criticou o Estado, assim como o Instituto Gerir, por não adotarem as medidas necessárias para assegurar a continuidade e qualidade dos serviços de saúde de média e alta complexidade à população de Sinop e região.
“É muito dinheiro público para um serviço público precário, na verdade, um desserviço, uma vergonha. O pior de tudo isso, é que o Estado tem repassado essa montanha de dinheiro para o instituto que administra o HRSinop, e não se sabe para onde está indo as verbas que saem dos cofres públicos, uma vez que médicos e enfermeiros não têm recebido a remuneração pelos serviços que prestam na referida unidade de saúde”, diz trecho do pedido.
O pedido de liminar feito a Justiça, exige que o Estado de Mato Grosso, bem como o Instituto Gerir e 4HEALTH Serviços Médicos LTDA, tomem todas as providências necessárias para o pagamento dos profissionais em atuação no Hospital Regional de Sinop, bem como a compra de todos os insumos e medicamentos necessários para o seu funcionamento.
“Além do bloqueio de valores existentes nas contas-correntes e aplicações financeiras em nome do Instituto Gerir e da empresa 4HEALTH Serviços Médicos LTDA, no total de R$ 5,2 milhões, Pompilho pede a instalação de uma comissão destinada a apurar, o valor total devido pelo Instituto Gerir aos médicos e demais prestadores de serviços do Hospital Regional de Sinop. Bem como promover a compra de todos os insumos e medicamentos necessários para a continuidade dos serviços da unidade, com a devida qualidade”, trecho do documento.
A Hipernotícias, a diretoria do Instituto Gerir informou por meio de nota que paga todos os colaboradores imediatamente após receber o repasse da Secretaria Estadual de Saúde.
Confira a nota do Instituto Gerir na íntegra.
A diretoria do Instituto Gerir informa que paga todos os colaboradores imediatamente após receber o repasse da Secretaria Estadual de Saúde, e está trabalhando junto com o Governo para colocar todos os pagamentos em dia o mais rápido possível. Com relação aos insumos e medicamentos, os estoques do HRSinop estão sendo reabastecidos e as equipes estão atendendo normalmente.
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