O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra os apontamentos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), de que teria se omitido quanto às denúncias de escutas ilegais no Estado.
O chefe da instituição, procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, repudia ainda a conduta da Ordem e afirma que irá encaminhar a denúncia contra promotores ao Tribunal de Justiça (TJMT). Segundo Curvo, a acusação do presidente da OAB, Leonardo Campos, é "maldosa e inverídica".
"A instituição jamais deixou de exercer as suas atribuições Constitucionais e que, portanto, é inadmissível que insinuações maldosas e inverídicas sejam usadas para tentar atingir a credibilidade de Promotores e Procuradores de Justiça”, escreveu o procurador.
Alan Cosme/HiperNoticias
Procurador Mauro Curvo
Por nota, Curvo diz que não se omitiu e afirmou que todas as denúncias quem chegam ao MPE são criteriosamente analisadas.
Já o documento enviado pela OAB ao Judiciário não tem relação com os grampos investigados a partir da denúncia do promotor de Justiça Mauro Zaque.
O MPE ressalta que irá tomar todas as providências cabíveis à instituição.
Confira nota na íntegra
Diante das declarações efetuadas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, insinuando que o Ministério Público Estadual teria se omitido em relação às investigações para apurar as denúncias de interceptações ilegais ocorridas no Estado, o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, esclarece:
1º – Somente ontem, no final da tarde, a Procuradoria-Geral de Justiça tomou conhecimento dos fatos contidos na notícia crime encaminhada pelo desembargador Orlando Perri, instaurada a partir de representação efetuada pela OAB . O chefe do Ministério Público afirmou ter causado estranheza o equívoco praticado pelo presidente da OAB/MT no encaminhamento da representação, já que qualquer profissional da área do Direito saberia que investigação contra Promotor de Justiça é de competência do Procurador-Geral de Justiça.
2 – Assegurou que todos os processos que chegam ao Ministério Público são criteriosamente analisados e que com relação a esta notícia crime também não será diferente. Enfatizou que os serviços prestados pelo Ministério Público Estadual à sociedade Mato-grossense comprovam que a Instituição jamais deixou de exercer as suas atribuições Constitucionais e que, portanto, é inadmissível que insinuações maldosas e inverídicas sejam usadas para tentar atingir a credibilidade de Promotores e Procuradores de Justiça.
3 - O Procurador-Geral de Justiça esclarece que os fatos apresentados na notícia crime da OAB não têm relação com as denúncias feitas pelo ex-secretário de Segurança Pública, promotor de Justiça Mauro Zaque, que foram encaminhadas à Procuradoria-Geral da República e tramitará perante o Superior Tribunal de Justiça por supostamente ter envolvimento de pessoas com foro por prerrogativa de função. Existem, ainda, mais dois inquéritos policiais instaurados: um na Secretaria de Segurança Pública para apurar denúncias sobre a participação de delegados no esquema e o outro para apurar crimes militares, em tese, praticados por policiais militares.
4 - Por fim, o chefe do Ministério Público reafirma que adotará todas as providências cabíveis nos feitos que forem da atribuição da Instituição.
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